Por 112 habitantes, Cianorte vai perder R$ 2,5 mi de repasse do FPM
A estimativa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto apontou uma população de 81.393 habitantes em Cianorte. O número é 2,2% superior ao estimado em 2017, mas não foi suficiente para chegar ao coeficiente 2.8 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com 112 pessoas a mais, o município receberia um acréscimo de R$ 2,5 milhões por ano de repasse do Governo Federal.
Por conta disso, o prefeito Claudemir Bongiorno enviou uma contestação ao presidente do IBGE, argumentando que o número de habitantes é maior do que o divulgado. No documento, datado de 5 de setembro, o gestor apresenta dados de unidades habitacionais, emplacamentos de veículos, atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde, número de empregos gerados, entre outros.
O texto diz que na busca de uma atualização cadastral havida nos últimos 2 (dois) anos, Cianorte atende 84.402 habitantes que comprovaram residir no município para fazer jus ao atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento municipal. Com efeito, a quantia de habitantes registrados pelo Município é em 3.009 habitantes maior que a estimativa de 81.393 habitantes publicada.
O prefeito Bongiorno explica que a estimativa foi contestada por dois motivos: o primeiro é que, diante do fato de Cianorte ser um polo industrial que recebe imigrantes estrangeiros e moradores de outras regiões para o trabalho, ter registrado um aumento dos nascimentos nos últimos anos, e também levando em conta os números de atendimentos realizados pela Secretaria de Saúde, o Poder Executivo tem a convicção de que o crescimento demográfico do município foi maior que a estimativa publicada pelo IBGE, chegando ao número de 84.402 habitantes. Em segundo lugar, esta estimativa reflete diretamente nos repasses feitos pelo Governo Federal.
Segundo ele, com 81.393 habitantes Cianorte permanece no coeficiente 2.6 do FPM. Com 112 habitantes a mais, saltaria para o coeficiente 2.8, o que representaria um aumento de R$ 2,5 milhões no repasse anual. Fico chateado por não ter conseguido a mudança de coeficiente, mas estou com a consciência tranquila por ter feito a contestação, tentando reverter essa situação, afirmou o prefeito.
O questionamento foi respondido pelo diretor executivo do IBGE, Fernando José de Araújo Abrantes, no dia 5 de outubro e recebido pela Prefeitura na última terça-feira (16). O documento apenas reafirma a metodologia utilizada pelo órgão e argumenta a favor da confiabilidade dos números apresentados. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cianorte, o prefeito não pretende fazer uma nova contestação e deve esperar a próxima estimativa. O valor estimado de repasses para o município em 2018, com base no coeficiente do FPM, é de R$ 38,9 milhões. Até agora, foram recebidos R$ 28,7 milhões, cerca de 73,7% do total.