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Paraná lança Plano Decenal de Assistência Social

Paraná é o primeiro estado do Brasil a ter um plano deste tipo
Entre as diretrizes do Plano está a universalização do Sistema Único de Assistência Social (Foto: Rogério Machado/SECS)

O Paraná sai na frente mais uma vez com o lançamento do Plano Decenal de Assistência Social, o primeiro do país. O documento dá subsídios em longo prazo para o planejamento da política no estado. O primeiro volume impresso foi apresentado pela secretária da Família e Desenvolvimento Social Fernanda Richa ao governador Beto Richa nesta quinta-feira (3).

A entrega aconteceu durante o encontro de empresários paranaenses promovido pelo G7, grupo formado pelas principais entidades do setor produtivo do Paraná. Na oportunidade, a secretária também entregou o documento ao prefeito de São Paulo João Dória, que foi o palestrante do evento. A capital paulista foi o primeiro município a publicar o plano decenal de assistência social. “Assim como São Paulo, o Paraná mostra mais uma vez seu protagonismo e que está na vanguarda da assistência social do país”, disse a secretária.

Fernanda Richa explicou que o plano, aprovado pelo Conselho Estadual de Assistência Social, é resultado do esforço da equipe técnica da Secretaria da Família, com a importante contribuição da sociedade civil. “Agora segue para se materializar na forma de ações junto aos municípios e famílias que ainda precisam do apoio do Estado para superarem suas fragilidades. Esse documento traduz não o sonho, mas o possível”, afirmou Fernanda.

A secretária também entregou o plano a João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, e a Maria Tereza Uille Gomes, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

VANGUARDA 

O Plano tem como base o diagnóstico da situação socioterritorial das famílias paranaenses, reflexões e metas voltadas à garantia de proteção social. “Não há obrigatoriedade legal para os estados elaborarem seus planos decenais. Com a publicação desse documento, demonstramos o comprometimento do Paraná em olhar para as famílias que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social”, comentou Fernanda.

Entre as diretrizes do Plano Decenal, está a universalização do Sistema Único de Assistência Social, promovendo a proteção aos povos indígenas e comunidades tradicionais, inclusão de pessoas com deficiência e erradicação do trabalho infantil. Também são enumeradas estratégias para ampliar a rede de proteção e o apoio aos municípios.

AVANÇOS 

Nos seis anos de atuação da Secretaria da Família houve grandes avanços na assistência social do Paraná. Desde 2011, foram investidos mais de R$ 1 bilhão no fortalecimento das políticas da assistência social do Estado.

Além de estrutura física, é fornecido apoio técnico e recursos financeiros para que os municípios tenham condições de atender o maior número de famílias possível, com programas, projetos e serviços.

A modalidade adotada para coordenar a assistência social no Paraná foi a descentralização. Foram estabelecidos 22 Escritórios Regionais, o que permite avaliar cada região com suas características e necessidades e oferecer assessoria mais próxima dos municípios. “Esses olhares regionalizados refletiram na forma em que foi constituído nosso plano decenal”, disse Fernanda.

Todos os 399 municípios têm Centros de Referência de Assistência Social e a rede socioassistencial conta com 2.238 equipamentos, como centros de acolhimento e de convivência. No comparativo com 2009, o Paraná reduziu 57,4% a pobreza e 39,8% a extrema pobreza no Estado, melhorando as condições de vida e bem-estar das famílias paranaenses.