Paraná conta com ouvidoria da Saúde em todos os 399 municípios

O governo do Paraná acaba de atingir a meta de criação de Ouvidorias Municipais de Saúde em cada um dos 399 municípios do Estado. A última delas começou a funcionar em março em Balsa Nova, na Região Metropolitana de Curitiba. A descentralização do sistema amplia e reforça o acesso dos cidadãos a informações e orientação sobre os serviços de saúde, área prioritária do governo estadual para atendimento à população.

Nos três primeiros meses deste ano, só o sistema informatizado da Ouvidoria Regional de Saúde, órgão da Secretaria de Estado da Saúde, registrou 4.792 manifestações, revelando crescimento de 36,5% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 3.512. Este número mostra que o trabalho da Ouvidoria é cada vez mais reconhecido pela população, uma vez que a maioria das manifestações se refere à busca de informações, afirma o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Com a descentralização completa, o Paraná passa a ter mais de 500 ouvidorias do SUS em todo o Estado, nos municípios, hospitais e unidades próprias, nos Consórcios Intermunicipais de Saúde, Regionais de Saúde e Hospitais Contratualizados com o SUS. A ouvidoria está prevista no Plano Estadual de Saúde e também na Lei Federal 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.

As ouvidorias são criadas pelas secretarias municipais de saúde com apoio da Secretaria de Estado da Saúde, que capacita os funcionários e sensibiliza os gestores para a criação, considerado um canal importante de aproximação da população com a administração pública.

Ouvir as pessoas, acolher suas opiniões, sejam de sugestão, crítica ou elogio, é fundamental para a realização de uma boa gestão, avalia o secretário Beto Preto, com a experiência de quem já foi, ele mesmo, um ouvidor no serviço público.

Tive a oportunidade, em Brasília, de ser o primeiro ouvidor geral do Sistema Único de Saúde para todo o Brasil, em 2003/2004, conta o secretário. Com essa experiência, ele afirma que os canais de comunicação abrem inúmeras possibilidades, tanto para os cidadãos como para os gestores. O governo Ratinho Júnior se empenhou para implantar as ouvidorias, o que foi obtido 90 dias antes do prazo previsto na lei, que é junho, explicou.

QUALIFICAÇÃO – O passo seguinte à descentralização, de acordo com o ouvidor geral da Saúde, Yohhan Garcia de Souza, é avançar na qualificação dos ouvidores. Avançar no sentido de padronizar processos e discutir novas questões que se colocam ao setor, como a mediação de conflitos e a realização de pesquisas de satisfação, diz Souza.

Reuniões estão sendo realizadas em todo o Estado para fortalecer ainda mais o serviço prestado. A programação para este ano inclui capacitações nas 22 Regionais de Saúde, no Sistema Informatizado e, no segundo semestre, o 2º Encontro Estadual de Ouvidores do SUS.

TODO O GOVERNO – O Governo do Paraná como um todo tem 76 Ouvidorias Titulares instaladas em órgãos da administração estadual. Esse sistema realizou 100.776 atendimentos no ano passado e já atingiu 28.524 atendimentos nos três primeiros meses deste ano. Do total de consultas feitas no ano passado, 35 mil foram solicitações, 30 mil reclamações e 29 mil denúncias.

O maior número de manifestação se concentrou na área de saúde (30 mil), seguida de educação (19 mil), segurança (18 mil) e trânsito (9 mil).

Para o gerenciamento das várias ouvidorias, foi criado o Sistema Integrado para Gestão de Ouvidorias (Sigo), que agiliza o atendimento às demandas da população, permitindo a integração de toda a rede de ouvidores. Ao final, o sistema gera indicadores sobre o desempenho das várias áreas do poder executivo.
A ouvidoria geral do Estado, que faz parte da Controladoria Geral do Estado, pode ser acessada no endereço www.cge.pr.gov.br, por carta, pessoalmente (Rua Mateus Leme, 2018, em Curitiba), por e-mail ([email protected]) ou telefone (0800-411113).

Na Secretaria da Saúde o telefone é 0800 644 44 14; no endereço www.saude.pr.gov.bre para atendimento presencial, o endereço é Rua Piquiri, 170, em Curitiba.