Educação

Novo piso de professores supera Fundeb e preocupa Prefeituras

["Fundo \u00e9 a fonte de receita utilizada pelas prefeituras para o pagamento do piso do magist\u00e9rio."]

Levantamento feito pelo consultor em Educação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Jacir Machado, aponta que, entre 2009 e 2017, o piso dos professores registrou aumento de 30,4 pontos percentuais acima da correção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Neste período, o crescimento do piso foi de 142%; o do Fundeb, 111,6%.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica é a fonte de receita utilizada pelas prefeituras para o pagamento do piso do magistério. O valor subiu de R$ 950,00 em 2009 para R$ 2.298,80 em 2017, pago para profissionais com formação em nível médio para uma jornada de 40 horas semanais. Já o Fundeb do Paraná passou de R$ 3,785 bilhões em 2009 para R$ 8,010 bilhões em 2017.

MAIS RECEITA DO FUNDEB

Outro problema é o percentual de comprometimento de receita do Fundeb para o pagamento do piso. De acordo com a Lei nº 11.494/2007, no mínimo de 60% dos recursos do Fundo devem ser destinados para a remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública.

Mas este percentual aumenta a cada ano. Em 2010, 79,4% do Fundo (R$ 1,451 bilhões, no caso do Paraná) eram usados para o pagamento do piso. No ano passado, este número aumentou para 90,63% (R$ 3,359 bilhões). Mesmo reconhecendo a importância de valorizar os professores, a diferença de aumento entre o piso e o Fundeb preocupa os prefeitos. "Precisamos achar uma solução que valorize o magistério sem comprometer as finanças dos municípios”, disse o presidente da AMP, Ricardo Ortina.