Cidades

Justiça no Bairro soluciona mais de duas mil situações jurídicas

["O casamento coletivo oficializou a uni\u00e3o de 198 casais"] (Foto: ASSESSORIA PMC)

Nascido em Timbó, Santa Catarina, em 1950, o seo Valmor Nicolodelli há anos enfrentava dificuldades com seus documentos. “Quando eu os apresentava, eles normalmente não eram aceitos. Muitos falavam que por serem velhos ou por conta da minha certidão de nascimento ainda estar escrita à mão, não eram válidos. Tive problemas em diversas situações”, conta. Mas agora as dificuldades estão com os dias contados. Isto porque, ele conseguiu solicitar novas vias dos registros durante o programa Justiça no Bairro, que aconteceu em Cianorte, nas dependências do Complexo Esportivo da Unipar, na última sexta e sábado (14 e 15).

Assim como ele, aproximadamente, outras duas mil situações jurídicas dos moradores de Cianorte e de municípios que pertencem à Amenorte foram solucionadas por meio da iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em parceria com o Sistema Fecomércio Sesc/Senac, que, no município, teve o apoio da Prefeitura, do Provopar e da Unipar. Foram centenas de interdições judiciais, curatelas, divórcios, regulamentações de visitas, reconhecimentos e dissoluções de União Estável, tutelas, registros públicos, entre outros serviços. Tudo resolvido na hora e sem custo para a comunidade, com exceção do teste de DNA.

Para o prefeito Bongiorno, que frequentou a oportunidade nos dois dias, o programa, que foi realizado pela quarta vez em Cianorte, é fundamental para que a população que mais precisa tenha acesso ao judiciário, já que o serviço só atende quem recebe até três salários mínimos. “São pessoas que, por algum motivo, seja ele econômico, por desconhecimento dos procedimentos ou outro, estavam com pendências e é por isso que a administração municipal se empenha e apoia esta realização: para garantir direitos e promover a solução dos problemas que, muitas vezes, atrapalham famílias inteiras”, disse.

“O propósito do Programa é justamente esse: levar a Justiça até as famílias mais vulneráveis, proporcionando a conciliação por meio de audiências prévias em inúmeras áreas do direito”, apontou a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Joeci Machado Camargo, que ainda agradeceu os parceiros na iniciativa, “sem os quais não seria possível ofertar os serviços de maneira eficaz e digna”, completou. Além da equipe fixa que acompanha a magistrada, as ações contaram com o apoio dos acadêmicos e professores de Direito da Unipar; dos promotores Carlos Henrique Soares Monteiro e Elaine Lopo Rodrigues e da juíza Marília Mitie Yoshida.

“Pude acompanhar nesses dois dias cenas de pessoas comprometidas com a causa social e empenhadas para resolver as dificuldades do público. Tenho certeza que o evento como um todo, nas suas inúmeras ações de diferentes áreas, atingiu o seu principal objetivo que era o de promover a cidadania”, apontou o vice-prefeito, Beto Nabhan. Além do auxílio jurídico, o Justiça no Bairro também confeccionou documentos pessoais. Foram emitidos 465 Registros Gerais (RG), pelos profissionais do Instituto de Identificação do Paraná; e mais de 85 Cadastros de Pessoa Física (CPF), pelos servidores dos Correios de Cianorte.

Também durante a ocasião foram prestados esclarecimentos a respeito dos direitos femininos, pelas integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; sobre os serviços do Cadastro Único; e na área de assistência social, pelos profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Também houve distribuição de leite de soja e mobilização do Seja Digital, que agendou 25 famílias para a retirada de kits gratuitos de conversor digital de TV.

Os serviços ainda se estenderam à área da saúde, em que profissionais da Secretaria Municipal orientaram acerca do planejamento familiar; do combate ao Aedes Aegypti (mosquito da dengue); de doenças sexualmente transmissíveis, com a entrega de preservativos; e dos serviços prestados pela Vigilância Sanitária. Os Institutos Mafra e Morena Rosa também participaram, oferecendo ações educativas contra o Câncer de Mama e a Osteoporose; e avaliações e orientações de saúde bucal, respectivamente.

Também houve opções de lazer, com brincadeiras orientadas pelos acadêmicos do curso de Educação Física da Unipar; e serviços de estética, como cortes de cabelo e modelagem de sobrancelha, pelos estudantes do CENAIC.

CASAMENTO COLETIVO

As atividades do Justiça no Bairro foram encerradas, na noite de sábado (22), no complexo da Unipar, com a oficialização de 198 uniões matrimoniais, no casamento civil coletivo. “Este programa é uma benção na vida das pessoas e nós nos sentimos honrados por fazer parte dele”, garantiu a primeira-dama e presidente de honra do Provopar, Fátima Bongiorno, na oportunidade acompanhada pela coordenadora da entidade, Neide Ferreira. “Todos saem daqui com a sensação de estar em dia com a lei, é um alívio na vida de muita gente que passa a ter os seus direitos assegurados”, finalizou.

A ocasião, além de familiares de amigos, foi acompanhada pelas seguintes autoridades: prefeito de São Tomé, Océlio Leite; vice-prefeito de Cianorte, Beto Nabhan; vice-prefeito de Tapejara, Jair Perez; primeiras-damas de Indianópolis, Silvana Martins; de Cidade Gaúcha, Marcela Antea; de Rondon, Nanci Sardeto; juíza da Vara da Infância e da Juventude e diretora do Fórum, Marília Mitie Yoshida; gerente executivo do SESC de Campo Mourão, Marcos Batista de Souza; diretor do campus da Unipar de Cianorte, José Aparecido de Souza; a secretária de Assistência Social de Cianorte, Marlene Bataglia; entre outras.