Cidades

ICMS Ecológico garante fôlego financeiro a Tuneiras do Oeste

Mecanismo tributário possibilita ao município com 8, 9 mil habitantes aumentar receita em mais de R$ 3 milhões
["Reserva das Perobas garante recurso extra de mais de R$ 3 milh\u00f5es com ICMS Ecol\u00f3gico a Tuneiras do Oeste"] (Foto: ANDERSON THEODORO)

Em tempos de crise e recursos escassos, o prefeito de Tuneiras do Oeste Taketoshi Sakurada (PR), o Bóia, encontrou no ICMS Ecológico uma saída para aumentar a arrecadação do município e conseguir manter a máquina administrativa funcionando sem penalizar a população.

Desde janeiro a prefeitura passou a contar com o mecanismo tributário que até o final do ano vai garantir uma arrecadação extra de cerca de R$ 3, 6 milhões em 2018. Com esse dinheiro, explica o prefeito, ele tem conseguido manter a máquina funcionando sem comprometer obras em andamento, serviços e até o salário dos servidores.

Tuneiras do Oeste tem visto a sua principal fonte de receita cair a cada ano. Hoje o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem uma defasagem de mais de 50% nos recursos destinados aos municípios se comparado ao que era repassado na década passada. Se for levada em conta a queda no repasse nos meses de junho, julho e agosto, quando o governo federal passa a pagar a restituição do Imposto de Renda aos contribuintes, o prejuízo fica maior ainda. Para Bóia, os prefeitos precisam compensar essa perda de alguma forma, e o ICMS Ecológico foi a saída encontrada.

O prefeito revela que recebe pouco mais de R$ 380 mil com o FPM a cada mês, São três parcelas depositadas a cada 10 dias, e boa parte desses recursos é usada para o pagamento dos quase 500 servidores. São pouco mais de R$ 1 milhão com a folha. “Além do FPM preciso contar com os recursos direto da prefeitura e ainda uma parte do ICMS Ecológico para manter as contas em dia”, revela o prefeito.

Boia explica que assim que assumiu a prefeitura ainda no começo de 2017 começou a trabalhar no projeto para ter o seu município inserido no seleto grupo daqueles que recebem o incentivo para preservar o Meio Ambiente. O ponto de partida foi a Reserva Biológica das Perobas – na divisa com o município vizinho de Cianorte - uma área com oito mil hectares de mata nativa que conserva mais de 300 espécies de plantas nativas e dezenas de animais silvestres.

Com a confirmação, Tuneiras do Oeste passou a compor o grupo de 235 cidades paranaenses que recebem o imposto verde. E não é só isso, desde janeiro, o município deixou a 17ª colocação no ranking de arrecadação da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios) - que congrega 22 municípios - para ocupar a 9ª. O salto foi parecido no Paraná. Até 2017, Tuneiras do Oeste era a 219ª cidade que mais arrecada entre as 399 do Estado. Hoje é a 144º.

O que é o ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.