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Governo do Paraná fecha 2017 com mais investimentos e superávit

Ajuste fiscal permitiu finalizar exercício no azul, com contas em dia e investimentos em áreas essenciais, diz secretário da Fazenda
Os números do fechamento do ano passado foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (Foto: Orlando Kissner/ ANPr)

Balanço do exercício de 2017, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30), mostra que o Paraná destinou R$ 20,4 bilhões para as áreas de saúde, educação e segurança pública, o que representa um incremento de R$ 1,92 bilhão na comparação com o valor aplicado em 2016. Apesar do cenário econômico do país, o Estado encerrou 2017 com superávit orçamentário ajustado (resultado de receitas menos despesas) de R$ 1,97 bilhão.

Os números do fechamento do ano passado foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (31), em Curitiba. “O ajuste fiscal permitiu ao Estado finalizar o exercício de 2017 no azul, pagando as contas em dia, reduzindo a dívida consolidada e investindo em áreas importantes para os paranaenses”, afirmou Costa.

O secretário explicou que o resultado orçamentário ajustado apresentou superávit de R$ 1,97 bilhão e inclui R$ 2,73 bilhões em receita oriunda de superávit financeiro apurado no exercício de 2016 e usado na abertura de créditos suplementares em 2017.

O resultado primário ajustado (que não inclui receitas e despesas financeiras) também foi positivo em R$ 1,29 bilhão. Costa ressalta que em 2017 o Paraná contabilizou R$ 2,28 bilhões em receitas não primárias (rendimentos de aplicações financeiras, operações de crédito e alienação de bens, como parte das ações da Sanepar) que custearam despesas primárias (como gastos com pessoal, custeio e investimentos).

De acordo com os demonstrativos, a receita corrente líquida (que desconta as transferências constitucionais aos municípios) cresceu 7,3% em 2017 – passou de R$ 34,13 bilhões para R$ 36,61 bilhões de um ano para o outro.

PESSOAL

Mas, segundo o secretário, mesmo com melhora na receita há uma grande preocupação no curto prazo: o aumento de gastos com pessoal, devido ao crescimento vegetativo da folha de pagamento dos servidores ativos, e também o incremento nas despesas com pagamentos de inativos e pensionistas.

“Apesar de o resultado publicado demonstrar comprometimento com pessoal e encargos sociais de 45,13% da Receita Corrente Líquida no poder executivo, o comprometimento real alcança o percentual de 52,86% desconsiderando as receitas extraordinárias e exclusões de despesas aceitas pelo Tribunal de Contas”, explica.

Como exemplo, ele mostrou que os gastos do Tesouro com previdência social aumentaram 14% - passando de R$ 3,75 bilhões em 2016 para R$ 4,28 bilhões em 2017. “Não vejo possibilidade de redução dos gastos, mas da diminuição do ritmo de crescimento”, respondeu, ao ser questionado sobre o que mudaria com a reforma na previdência.

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Em 2017, o Governo do Paraná investiu 12,07% em saúde e 36,26% em educação e ficou acima das porcentagens mínimas estabelecidas para as duas áreas – 12% e 30%, respectivamente.

Em ações e serviços públicos de saúde o Estado aplicou R$ 5,15 bilhões em 2017, ante R$ 4,63 bilhões em 2016, um crescimento de 11,13%. A diferença é de R$ 516 milhões a mais. Se for considerada apenas a receita líquida de impostos, o Estado aplicou 12,07% da RLI em saúde, ou R$ 3,65 bilhões.

Na educação, os investimentos somaram R$ 10,8 bilhões e, em 2016, foram R$ 10 bilhões. O salto de um ano para o outro foi de 8,6% ou R$ 861 milhões. O governo aplicou 36,26% da receita líquida de impostos na área.

No caso da segurança pública, os recursos aplicados na área em 2017 cresceram 14,18% e somaram R$ 4,35 bilhões, ante R$ 3,81 bilhões registrados no ano de 2016 – o acréscimo foi de R$ 540 milhões.

RECORDE

Costa destacou que, além de aplicar em saúde, educação e segurança, o Paraná está investindo em outras áreas, com destaque para infraestrutura. “Os investimentos no ano somaram R$ 6,78 bilhões, um recorde, e outros R$ 8,4 bilhões estão previstos para 2018”, acrescentou.

“Nós investimos no ano passado R$ 3,8 bilhões dos recursos do orçamento fiscal. Isso representa aproximadamente 10,4% da nossa receita corrente líquida aplicada em investimentos”, diz. “Desconheço alguma outra unidade da federação que aplique essa percentagem em investimento. É um recorde e é algo que diferencia o Estado do Paraná. Isso demonstra que o ajuste fiscal deu certo, os resultados são espetaculares e merecem ser compartilhados com toda a população.”

DÍVIDA

O Paraná apresentou superávit nominal de R$ 2,5 bilhões, diminuindo sua dívida consolidada líquida. Costa mostrou que houve redução de 67,71% do nível de endividamento do Estado. Em 2010, estava em 90,87% da receita corrente líquida e, em 2017, caiu para 29,34% da RCL. A dívida líquida do Estado somava R$ 10,74 bilhões no fim de 2017. O valor está abaixo do limite de endividamento, que seria de R$ 73,23 bilhões.