Governo do Paraná avança na implantação do sistema de protocolo digital

Mais um passo foi dado para desburocratizar os serviços públicos do Estado e facilitar a vida do cidadão. O Comitê de Qualidade da Gestão Pública criou neste mês de agosto o grupo técnico de trabalho que definirá as diretrizes para a implantação do e-protocolo Digital, sistema do Governo do Estado que permitirá o processo eletrônico de documentos. O grupo tem representantes de várias secretarias para dar andamento rápido nas ações.

O sistema faz parte do pacote de medidas anunciadas em maio pela governadora Cida Borghetti para diminuir a burocracia e facilitar o atendimento dos órgãos públicos estaduais aos cidadãos. O e-protocolo será integrado às ações do Governo Digital, ferramenta que agrega os serviços on-line em um site único. Entre as ações está a padronização de procedimentos.

Força-tarefa

O grupo de trabalho para o e-protocolo é formado por representantes das secretarias de Estado da Administração e Previdência, Planejamento e Coordenação Geral, da Educação e da Saúde, além da Casa Civil, Celepar, Detran, ParanáPrevidência e Polícia Militar. Nossa ideia é fazer uma força-tarefa para implantar e-protocolo até o dia 30 de novembro. Quando unimos forças, em um trabalho em conjunto com diversas secretarias, conseguimos resultados melhores e mais efetivos, afirmou o secretário-executivo do comitê, Marco Aurélio Barbosa.

Definir diretrizes e normatizações relacionadas ao processo eletrônico de documentos está entre as atribuições do grupo de trabalho. Ele também deverá identificar o rol de informações a serem tramitadas em cada tipo de processo e estabelecer, em conjunto com os órgãos do Poder Executivo, metas e cronogramas para a eliminação da utilização de processos físicos e adoção de processo eletrônico por meio do e-Protocolo Digital.

Rápido e barato

O Estado seguirá um cronograma para a substituição integral dos processos físicos pelo eletrônico. De acordo com o secretário do Desenvolvimento Urbano, Sílvio Barros, as ferramentas tecnológicas podem facilitar o atendimento ao cidadão. Uma série de serviços que hoje são prestados pelo Estado podem ser disponibilizados muito mais rapidamente e de uma forma mais barata usando as ferramentas tecnológicas. Hoje está tudo interligado, disse. A desburocratização parte do princípio da boa fé, confiando na autenticidade dos documentos que são protocolados pelos usuários, destacou.

Qualidade

O Comitê de Qualidade da Gestão Pública é o responsável por estudar as ações para otimizar os procedimentos e aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos estaduais aos cidadãos. As ações prezam pela qualidade eficiência, transparência administrativa e simplificação dos trâmites.