Em Cianorte, mais de 1,8 mil pessoas já têm CPF na certidão de nascimento

Desde dezembro de 2015, os cartórios extrajudiciais do Brasil já emitem certidões de nascimento com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) inserido. No Paraná, 243.242 crianças já foram registradas desta forma. O estado é o terceiro que mais realizou o procedimento, de acordo com os dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Segundo o levantamento, o Paraná só fica atrás de São Paulo, quem tem 975.131 emissões e Rio de Janeiro, com 343.150 e representa aproximadamente 8% do total das emissões realizadas no país.

Em Cianorte, o serviço está disponível desde abril de 2016 e já foi realizado por 1805 pessoas, de acordo com o cartório de registro civil local. Os números correspondem ao período de abril de 2016 a 14 de dezembro de 2017.

No primeiro ano de prestação deste novo serviço, inaugurado em dezembro de 2015, foram emitidas 100 mil certidões de nascimento já com o número do CPF embutido. Já no segundo ano do serviço, que compreende o período de dezembro de 2016 a dezembro de 2017, foram emitidas 143.242 certidões com o número do CPF para os recém-nascidos no Paraná, representando a quase totalidade dos nascidos vivos no estado.

BENEFÍCIOS

De acordo com o presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR), da Arpen-Brasil e diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, o procedimento facilitou a vida dos novos pais, que já possuem bastantes preocupações nessa fase.

Entre as vantagens do serviço está a comodidade e a agilidade, visto que na hora da lavratura do registro civil recebe-se, no mesmo ato, também a inscrição junto à Receita Federal, explica. Além disso, o registrador destaca a importância do processo para a garantia da cidadania à criança que acaba de nascer. Com a posse do CPF, o recém-nascido pode ser incluído imediatamente pelos pais em planos de saúde, além de ter acesso a programas do governo, por exemplo.

No Paraná, o serviço foi idealizado por meio do Irpen-PR junto à Receita Federal com apoio da Anoreg-PR. A emissão é gratuita e oferecida pelos 537 cartórios de registro civil do estado, presentes em todos os municípios paranaenses e também em pequenos Distritos e Subdistritos.

Com o novo modelo de certidões de nascimentos, casamentos e óbitos estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) este ano, o número de CPF consta com destaque no documento e já há a previsão de que os números dos demais documentos de identificação constem da certidão de nascimento, atendendo ao previsto na Lei Federal nº 13.484/2017, que transforma os Cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania. (Com informações Irpen-PR e Anoreg-PR)