Em Cianorte, 1,5 mil famílias recebem Bolsa Família

De um total de 6,7 mil famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal no município de Cianorte, 1,5 mil recebem Bolsa Família. Os dados são do relatório divulgado pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e correspondem aos meses de novembro e dezembro de 2018, respectivamente. Em janeiro, 381 mil benefícios foram cortados em todo o país, fruto de procedimentos que geram cancelamentos por inadequações e desligamentos voluntários, de acordo com o Ministério da Cidadania.

Segundo o gestor do programa em Cianorte, Rodrigo Luque da Silva, da Secretaria Municipal de Assistência Social, os cortes são periódicos e as vagas são rapidamente preenchidas por famílias que estão em ‘lista de espera’. Dessa forma, a média de beneficiários se mantém em 1,5 mil. A estimativa de famílias pobres locais, segundo o Censo 2010, é de 1,3 mil. Mas, de uns anos para cá, o número de beneficiários está bem acima, afirmou.

O Bolsa Família é um programa de transferência condicionada de renda voltado à população pobre e extremamente pobre, inscritas no Cadastro Único. O benefício possui valor médio de R$ 153,66 e o total transferido pelo Governo Federal para o município em dezembro de 2018 foi de R$ 237.866. Em Cianorte, 985 famílias vivem com renda per capita (por pessoa) de até R$ 85 e 772 com renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170.

Segundo Silva, as que não são beneficiárias do Bolsa Família são contempladas com outros programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Leite das Crianças.

DESLIGAMENTOS

As famílias precisam manter o cadastro atualizado e informar mudanças de salário ou composição familiar. De acordo com o gestor, muitas acabam perdendo o benefício, pois mudam de cidade ou conquistam novas fontes de renda e não comunicam à secretaria.

Nós temos feito um trabalho de conscientização com os novos beneficiários sobre as atualizações do cadastro, porque muitas vezes as pessoas perdem o Bolsa Família por omitir informações. Quando um membro da família consegue um trabalho, por exemplo, precisa informar a fonte de renda no cadastro. O benefício não é suspenso de imediato, pois existe a Regra de Permanência, que garante mais dois anos no programa quando a renda sobe para até meio salário mínimo por pessoa, explicou.

Periodicamente, o Governo Federal promove averiguações e revisões cadastrais, com base em um cruzamento de dados de registros administrativos. Quando são identificadas inconsistências, as famílias são convocadas para atualização e perdem o benefício se não cumprirem os prazos determinados.

Segundo Silva, o descumprimento dos compromissos nas áreas de educação e de saúde também pode levar ao cancelamento do benefício, pois os responsáveis precisam matricular os filhos em idade escolar e mantê-los nas escolas, bem como leva-los a acompanhamento médico.

Também há desligamentos voluntários, quando as famílias deixam o programa por conta própria. Nesses casos, elas têm retorno garantido num prazo de até 36 meses, caso voltem a enquadrar nos critérios.

Muitas pessoas criticam a transferência de renda do Bolsa Família, mas nós que fazemos o atendimento e acompanhamos os dados mensalmente sabemos como é rigoroso e necessário para a população, destacou Rodrigo da Silva.

COMO SE CADASTRAR

A inscrição no Cadastro Único é de responsabilidade dos municípios. Assim, as famílias que se enquadram nos critérios podem procurar os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), e os pontos de atendimentos nos distritos de São Lourenço e Vidigal. O Cras I fica na Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha, n° 236, na Zona 4; e o Cras II está localizado na Rua Capixingui, n° 75, no Cianortinho.

A seleção é feita por um sistema informatizado, a partir dos dados do Cadastro Único e das regras do programa. A concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, em relação à estimativa de famílias pobres feita para essa localidade. Além disso, o Governo Federal precisa respeitar o limite orçamentário.
As famílias selecionadas recebem um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal e o calendário de transferências. Os saques podem ser feitos em agências da Caixa ou Casas Lotéricas.