Cidades

Educadoras de Rondon são condenadas a 20 anos de prisão

Câmeras de segurança registraram agressões em pelo menos 20 crianças de dois e três anos de idade
As agressões foram registradas por câmeras de segurança instaladas no CMEI (Foto: GOOGLE MAPS)

Duas educadoras denunciadas pelo Ministério Público do Paraná foram condenadas pela Justiça a 20 anos de reclusão por prática de tortura contra crianças em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Rondon, a 40 km de Cianorte. A sentença fixou que o início da pena seja cumprido em regime fechado. As defesas informaram que vão recorrer da decisão.

A sentença da juíza Fernanda Batista Dornelles, da Vara Criminal de Cidade Gaúcha, foi publicada no dia 26 de julho e considerou a conduta das acusadas como torturadora. A ação penal foi apresentada em novembro do ano passado pela Promotoria de Justiça de Cidade Gaúcha, responsável pela comarca. Conforme relata o Ministério Público na denúncia, as duas educadoras, que estavam em estágio probatório no CMEI Menino Deus, submeteram pelo menos 20 crianças a “intenso sofrimento físico e psicológico como forma de aplicação de castigos, agredindo-as física e psicologicamente, com empurrões, puxões de cabelo e de orelha, apertões e outras condutas semelhantes”.

As agressões foram filmadas em outubro de 2017, depois que a Secretaria Municipal de Educação recebeu denúncias de maus-tratos e instalou câmeras de segurança no local. Na época, as educadoras foram afastadas de suas funções pela Prefeitura Municipal de Rondon. A sentença criminal também decretou a perda dos cargos públicos das funcionárias e as impede de ocupar outro cargo público por 40 anos. A tortura a crianças por funcionários públicos foi considerada como um agravante. A decisão também está sujeita a recurso.

Em novembro do ano passado, elas tiveram a prisão preventiva determinada e chegaram a ser consideradas foragidas, mas se entregaram à polícia em dezembro. Cinco dias após a reclusão, receberam o benefício da prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica, por terem curso superior. Na sentença, a juíza mantém a prisão domiciliar com tornozeleira durante o julgamento dos recursos.

VÍTIMAS

A Promotoria de Justiça de Cidade Gaúcha também instaurou um procedimento para fiscalizar e acompanhar a situação das crianças que foram vítimas das agressões e de suas famílias. O objetivo é assegurar que todos os envolvidos tenham acompanhamento psicológico e sejam atendidos regularmente pela rede de proteção do Município de Rondon. (Com informações MPPR e G1 Norte e noroeste)