Meio Ambiente

Cianortenses reclamam de resíduos gerados com a queima da cana

Conhecidos pelas belezas extraordinárias, os céus dos finais de tarde em Cianorte e região, normalmente são mesclados por uma fumaça negra. Poucos sabem. Mas toda vez que uma nuvem escura sobe, centenas de animais foram queimados vivos, aumenta-se o número de doenças respiratórias, piora a qualidade do ar e os moradores ficam irritados com a fuligem que gruda por toda parte. Esses e outros males são causados pela queima da palha da cana-de-açúcar.

Lucia Zanzarini é uma das moradoras que se não conformam com o problema. “Até quando teremos que tolerar isso? Para que alguns usineiros obtenham seus lucros mais facilmente, milhares de pessoas tem que suportar essa poluição ambiental, gerada pela queima da cana-de-açúcar. Por conta de um suposto biocombustível limpo, os trabalhadores e a população em geral estão sendo cotidianamente submetidos a elementos altamente tóxicos e cancerígenos. Isso fere a dignidade do ser humano!”.

Há pouco menos de um mês ela usou sua página no Facebook para manifestar-se sobre o assunto. Já foram 228 compartilhamentos de internautas indignados com a situação e centenas de comentários sobre o problema. E com razão. De acordo com o estudo dos pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) Fábio Silva Lopes e Helena Ribeiro “a prática de queimar a palha da cana-de-açúcar antes do corte causa uma modalidade de poluição do ar. Enquanto a emissão veicular de material particulado pode chegar a 62 toneladas/dia na Região Metropolitana de São Paulo, o material particulado proveniente da queima de palha, conhecido como "carvãozinho", pode chegar a 285 toneladas ao dia”.

De acordo com a Resolução Sema 76/2010 nas áreas não mecanizáveis, a utilização da queima controlada deverá ser eliminada até a data de 31 de dezembro de 2030, desde que exista tecnologia viável. São consideradas áreas não mecanizáveis as plantações em áreas de até 150 ha e/ou declividade superior a 12% e inferior a 45% e em demais áreas com estrutura de solo que inviabilizem a adoção de técnicas usuais de mecanização da atividade de corte de cana.

Problemas relacionados à queima


Sujeira em casas, comércio e locais públicos; Aumento do consumo de água de abastecimento público para garantir a limpeza dos locais afetados com maior freqüência; Aumento dos acidentes em rodovias devido à falta de visibilidade; Problemas respiratórios, notadamente em crianças e idosos; Interrupção de serviços de energia elétrica por problemas causados em linhas de transmissão próximas a área da queimada; Desperdício de energia; Eliminação de animais silvestres, pássaros, etc.; Emissão de gases prejudiciais ao meio ambiente; Destruição da palha que não se incorpora ao solo;

 

Cortadora de cana terá adicional de insalubridade por exposição à fuligem


O TRT do Paraná resolveu conceder adicional de insalubridade em grau máximo a uma cortadora de cana de Cambé, no norte do estado, por exposição à fuligem gerada pela queima de cana no período da safra. A decisão alterou sentença de primeiro grau, que havia negado o adicional.

“A prática da queima pré-colheita tem enorme impacto na sociedade: afeta não só a saúde dos trabalhadores diretamente envolvidos com a produção da cana-de-açúcar, mas também toda a comunidade estabelecida em áreas próximas às de plantio”, ponderou a Segunda Turma do Tribunal.

Os desembargadores ressaltaram, ainda, a alta toxidade do hidrocarboneto resultante da queima, e citaram o Decreto 3.048/99 da Previdência Social, que o classifica “como agente patogênico para 45 doenças profissionais, dentre elas neoplasia maligna dos brônquios e pulmão, transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado, neurastenia, conjuntivite, parada cardíaca, hipertensão portal, dermatite de contato por irritantes, efeitos tóxicos agudos”.

O fato de o hidrocarboneto da fuligem da queima da cana-de-açúcar não constar da relação oficial do Ministério do Trabalho como agente insalubre não impede a concessão do adicional de insalubridade, pois a listagem, segundo os desembargadores, “é exemplificativa, e não exaustiva”.

Redigiu o acórdão, do qual cabe recurso, o desembargador relator Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.

SERVIÇO: Informações referentes a este processo, de número 01773-2011-242-09-00-3, estão disponíveis no site www.trt9.jus.br.