Cidades

Arrecadação com excedentes do pré-sal na região é 55% menor que o previsto

Previsão inicial era de que 12 cidades da microrregião recebesse R$ 17,2 milhões
(Foto: Felipe Dana/Agência Petrobras)

A arrecadação com os excedentes de mega-leilão do pré-sal deve ter frustrado todos os prefeitos das cidades que compõem a microrregião da Associação dos Municípios do Médio Noroeste do Paraná (Amenorte). Levantamento feito pela TRIBUNA DE CIANORTE aponta que os valores que vão chegar aos cofres das prefeituras é 55% menor que o previsto ainda no começo de outubro, quando os gestores dos municípios foram ouvidos pelo jornal. No mês passado, a expectativa era de que, juntos, os 12 municípios recebessem R$ 17, 2 milhões.

Porém, no entanto, o que deve ser depositado nas contas das prefeituras é R$ 7,8 milhões. O resultado com o mega-leilão pode ainda ser pior, se considerado que muitos dos prefeitos consideravam a possibilidade dos valores iniciais serem ainda maiores com as chances de ágio na venda dos lotes, o que não aconteceu.

A queda aconteceu porque só foram arrematados dois dos quatro campos previstos. Com isso, o dinheiro que será distribuído a estados e municípios cairá, no mínimo, à metade do previsto.

Para se ter uma ideia da diferença entre os valores previstos e o que realmente vai chegar aos municípios basta tomar como exemplo o caso de Cianorte. Maior cidade da região, a Capital do Vestuário previa ter um repasse em outubro de R$ 4,3 milhões, mas o que vai chegar aos cofres da prefeitura são R$ 2,1 milhões (ver tabelas nessa página).

ENTENDA O RATEIO

Do total que foi arrecadado, R$ 34,1 bilhões terão de ser pagos à Petrobras, como ressarcimento pelos investimentos feitos na área (a estatal explora a região desde 2010) e também como compensação pela desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado. O valor ainda vai sofrer uma pequena variação, pois será corrigido pela Selic até a quitação do pagamento. Feito o pagamento à Petrobras, sobrarão R$ 35,86 bilhões para rateio. Esse dinheiro poderia cair integralmente com a União, mas o governo decidiu repartir a receita com estados e municípios para ajudá-los financeiramente.

De acordo com projeto aprovado no Congresso e que já virou lei (nº 13.885/2019), os estados vão receber 15% dos R$ 35,86 bilhões, o equivalente a R$ 5,379 bilhões. É a metade do que estava previsto, caso as quatro áreas tivessem sido arrematadas. A divisão do dinheiro entre os estados será feita da seguinte forma: dois terços de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação (FEX) e da Lei Kandir.

Os municípios também terão direito a 15% dos R$ 35,86 bilhões, ou seja, a R$ 5,379 bilhões, a serem repartidos de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É também a metade do valor previsto caso as quatro áreas tivessem sido arrematadas.

Por fim, a União ficará com os 67% restantes desse bolo, o equivalente a R$ 24,026 bilhões do megaleilão do pré-sal.

VEJA A PREVISÃO E DE QUANTO SERÁ O REPASSE DO PRÉ-SAL

 

CIDADE                       PREVISÃO EM R$      REPASSE EM R$

  • CIANORTE                  4,3 MILHÕES            2.1 MILHÕES
  • CIDADE GAÚCHA       993 MIL                     650 MIL
  • GUAPOREMA              993 MIL                    488 MIL
  • INDIANÓPOLIS            993 MIL                    488 MIL
  • JAPURÁ                        993 MIL                    488 MIL
  • JUSSARA                      993 MIL                    488 MIL
  • RONDON                         993 MIL                  488 MIL
  • SÃO MANOEL DO PR     993 MIL                  488 MIL
  • SÃO TOMÉ                      993 MIL                   488 MIL
  • TAPEJARA                       1.6 MILHÃO            813 MIL
  • TERRA BOA                     1,9 MILHÃO           976 MIL
  • TUNEIRAS DO OESTE    993 MIL                  488 MIL