Alep aprova 1% para Executivo e 2,76% para demais poderes

Depois de um mês de impasse, a Assembleia Legislativa aprovou ontem, 9, em primeiro turno, proposta do governo Cida Borghetti (PP) de reajuste de 1% para os servidores do Executivo. Também foram aprovados cinco projetos que prevêem reposição de 2,76% referente à inflação dos últimos 12 meses para os funcionários públicos do próprio Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

A bancada de oposição, com o apoio dos parlamentares indepentendes e do bloco liderado pelo pré-candidato ao governo e deputado Ratinho Júnior (PSD), apresentou emenda que deve ser votada hoje, 10, para estender aos servidores do Executivo os mesmos 2,76% oferecidos aos funcionários dos demais poderes.

Os servidores do Executivo – que estão com os salários congelados há dois anos – cobram o mesmo índice de reajuste previsto para os funcionários dos outros poderes. O governo afirma não ter como pagar a reposição, alegando que os gastos com pessoal estão no limite, e que um aumento maior do que 1% colocaria em risco o acordo de renegociação da dívida do Estado com a União.

Na semana passada, temendo um revés, os parlamentares da base governista esvaziaram o plenário e derrubaram a sessão por falta de quórum, para impedir a votação da emenda de reajuste de 2,76%. Ao todo, 31 dos 54 deputados assinaram a emenda, o que indicaria a possibilidade de uma derrota para o governo.

Deputados oposicionistas acusaram os deputados da base de Cida Borghetti de quererem deixar a votação do reajuste para depois das eleições, para evitar um confronto com o funcionalismo, e o desgaste com a opinião pública no período eleitoral. Isso porque a partir do próximo dia 17, os deputados entram em recesso, e só retomam as sessões em agosto, já próximo do inicío da campanha, onde a maioria dos parlamentares deve buscar a reeleição ou novos mandatos para outros cargos.

Diante do risco de que os servidores acabassem sem nenhum reajuste, caso a Assembleia não votasse as propostas em pauta, a oposição fez acordo com a liderança governista para que o projeto de aumento para os funcionários do Executivo fosse apreciado antes das demais propostas e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, também aprovada hoje. Pelo regimento da Assembleia, os deputados só podem entrar em recesso após votar a LDO.