70% das mediações realizadas pela Defensoria Pública terminam em acordo

Um dos trabalhos da Defensoria Pública do Paraná é proporcionar uma solução pacífica e mais rápida para os conflitos entre pessoas. Para agilizar os atendimentos dessa natureza, o órgão criou um setor dedicado exclusivamente à mediação, uma forma extrajudicial de resolver impasses. Segundo a Defensoria, o serviço reduz o número de demandas judiciais, humaniza o processo de resolução de disputas e estimula a população para uma cultura de diálogo e paz.

As demandas recebidas pelo Setor de Mediação, que funciona na sede central da Defensoria, em Curitiba, são encaminhas pelos Núcleos de Atendimento Inicial das áreas de Direito da Família e Cível. Quando esses núcleos identificam a possibilidade de uma conversa amigável entre as partes repassam o caso ao setor. A parte contrária então é avisada e um encontro é agendado na própria sede da defensoria.

O setor geralmente recebe situações de pensão alimentícia, guarda, divórcio e mesmo a resolução de conflitos simples, como uma disputa entre vizinhos de muro. O objetivo é equacionar as situações através de um acordo amigável, construído pelos próprios envolvidos na questão. Desde que começou a ser implementado, em outubro de 2016, o setor já recebeu 205 prontuários. Desse total, em 125 situações foi possível realizar a mediação (quando as partes compareceram de forma voluntária), sendo que 88 terminaram em acordo, o que representa uma taxa de sucesso de 70%.

Normalmente, quando as pessoas chegam aqui a comunicação entre elas está bastante prejudicada. E a função da mediação é tentar restaurar um pouco isso. Muitas vezes envolve questões afetivas, questões de longa data. São conflitos que por vezes duram anos e chegam num ponto em que quando uma pessoa fala a outra simplesmente fecha os ouvidos. Então o objetivo da mediação é reduzir os ruídos na comunicação para tentar facilitar a resolução desses conflitos, explica o psicólogo Bruno Cordeiro, responsável por ajudar a estabelecer o entendimento entre as partes.

ATENDIMENTO

Atualmente, o Setor de Mediação atende somente casos que chegam à sede central da Defensoria, em Curitiba, no entanto, todas as sedes da Defensoria estão habilitadas a atuar na esfera extrajudicial, promovendo acordos quando possível.

Em Cianorte, não há casos de acordos pois a Defensoria não atende as áreas de Família e Cível. O atendimento local é voltado às áreas de Execução Penal e Infância e Juventude. A expectativa é de que nos próximos meses seja criado um ofício da área de Família local, o que possibilitaria a realização de acordos, mas ainda não há previsão oficial da administração para o início dos atendimentos.  

A Defensoria Pública de Cianorte atende pessoas com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 2.811). É necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de residência, comprovante de renda atual de todos os membros da família que vivem na mesma casa, dados pessoais da parte contrária e dados e documentos referentes ao processo.

O serviço local começou em 2014 e abrange outros cinco municípios além de Cianorte – Japurá, São Manoel do Paraná, Jussara, São Tomé e Indianópolis. A equipe é formada por dois defensores públicos, além de psicólogos, assistentes sociais e assessores jurídicos.

A Defensoria Pública de Cianorte fica na avenida Maranhão, nº 255, no centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas. O telefone para contato é o 3637-2469.