Mudança no STF escancara situação social do país

Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal
prevista para ocorrer nos próximos dias, o debate sobre sua sucessão intriga o
universo jurídico e social do país. A pressão pela escolha, que será decidida
pelo presidente Lula ganha contornos de disputa de narrativas que
demonstram a luta de espaços pelo poder.

Esse tema é relevante se confrontarmos o histórico das qualificações dos
ministros escolhidos desde 1891 e a realidade social do Brasil desde a
proclamação da República. A conclusão será nítida no sentido de aduzir que
em 132 anos houve ínfima representação feminina e negra nos quadros da
Suprema Corte.

Salta à vista, porém, o conflito entre o histórico acima apontado e a realidade
fática nacional. A sub-representação prejudica o andamento e posicionamento
de feitos espinhosos como o aborto e a igualdade de gêneros na sociedade,
dentre outros. Na mesma seara, a ausência de negros e representantes dos
povos originários incomoda a amplificação de situações como a discriminação,
o racismo e a demarcação de terras.

Entretanto, a janela de oportunidade que se coloca no debate nacional condiz
com a contradição social, onde grupos minoritários são alijados das políticas
sociais, como saúde e educação, o que perfila na composição através dos
tempos no STF. Faz-se necessário a abertura ampla ao papel da mulher, dos
negros, dos povos originários para que no futuro o colegiado possa representar
o extrato da sociedade brasileira.

A Constituição Federal precisa se adaptar ao critério de escolha que represente
o país com todas suas essências e, para isso, o acesso às políticas precisam
estar disponíveis, para que narrativas possam proliferar e, assim, conquistar
espaço que se mostra inacessível no Poder Judiciário que concentra dentre
seus julgadores perfil oposto ao da população brasileira.

Portanto, o momento é para reflexão de qual país desejamos no futuro, mas
para isso ocorrer há de se redigir ações afirmativas a grupos não visibilizados
para que estes conquistem espaços de forma legítima. A sucessão de Rosa
Weber é o ponto de partida de mudança, na qual deve se integrar grupos que
não se sentem representados na mais alta Corte do país.

Rogério do Nascimento Carvalho é advogado, professor universitário, doutorando Prolan/USP.