Todo apoio aos municípios para cuidar do meio ambiente
Marcio Nunes
Quando falamos em preservar o meio ambiente, precisamos ter em mente sempre que nossas ações nas cidades vão, fatalmente, se refletir nas florestas, nos rios, nos oceanos e no ar.
O plástico descartado incorretamente em uma área urbana certamente vai acabar num córrego, num rio, numa mata ciliar e até mesmo no mar.
Assim, dar uma destinação correta aos resíduos sólidos é cuidar do meio ambiente. Reciclar é cuidar do meio ambiente. E não se trata de uma ação periférica: é crucial! Estatísticas recentes mostram que o Brasil recicla menos de 4% dos resíduos gerados. Isso menos, quatro por cento!
A reciclagem tem dificuldades para avançar no país porque ainda não resolveu questões primárias. Apenas 41,4% da população tem acesso à coleta seletiva. Metas ambiciosas, como o fim dos lixões até 2014, já foram descumpridas. A nova meta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos é reduzir para zero o número de lixões em todo o Brasil até 2024.
O grande problema aí está na dificuldade financeira dos municípios em investir na coleta, triagem, reciclagem e destinação correta de seus resíduos.
No Paraná, as prefeituras e as cooperativas de catadores encontraram um apoio fundamental no Governo do Estado nesta gestão, por meio de programas como o Patrulha Ambiental – que entrega aos municípios caminhões-baú, caminhões poliguindastes e caminhões compactadores, que permitem coletar o lixo reciclável e os resíduos de construção civil, evitando assim que sejam despejados no meio ambiente.
Em paralelo, o Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), tem estabelecido convênios com os municípios para a construção de barracões de coleta seletiva, também fundamentais nesse processo. Afinal, não adianta nada a população separar o lixo se não houver como transportá-lo e se não existir um local para sua correta triagem.
Ao todo, já são 26 barracões em construção pelo Paraná – alguns deles já finalizados e entregues – para garantir melhores condições de trabalho para quem recolhe resíduos recicláveis e também fornecer a melhor logística para a destinação desses materiais, levando menos resíduos aos aterros.
De fato, essas ações são responsabilidades legais dos municípios. Mas muitos – a maioria, com toda certeza – não dispõem de recursos para implantá-las. Assim, as administrações municipais acabam empurrando com a barriga, para o futuro, os problemas ambientais decorrentes da falta dessas medidas mitigatórias.
Temos batido nessa tecla há alguns anos, mas ainda há quem tenha a visão de quem a compra e a construção desses equipamentos não é uma ação focada na preservação ambiental. Um equívoco realmente grotesco, especialmente de quem se diz ambientalista.
Da mesma forma, evitar incêndios florestais é uma importante ação de cuidado com o meio ambiente. Fazer a limpeza do esgotamento sanitário de comunidades rurais e encaminhar estes efluentes para uma destinação correta é, sim, cuidar do meio ambiente. E, ao mesmo tempo, é cuidar das pessoas.
Por isso, o Governo do Paraná tem atuado de maneira muito incisiva no apoio aos municípios. Além de criar as políticas estaduais de meio ambiente, de resíduos sólidos, de uso das águas, o Estado tem contribuído de forma concreta com a entrega de equipamentos que as prefeituras jamais teriam condições de adquirir.
Marcio Nunes é deputado estadual e ex-secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Para