Governo forma base aliada substanciosa na Assembleia
Com maioria folgada, o governador Ratinho Junior não deve enfrentar problemas na Assembleia Legislativa. O líder do governo no legislativo, deputado Hussein Bakri, informa que, dos 54 deputados estaduais, 40 se declararam da base aliada e apenas cinco disseram que farão oposição. Os oito restantes optaram pela independência, o que significa que poderão votar a favor ou contra os projetos de interesse do Executivo.
Sem orçamento
O primeiro escalão do governo estadual foi surpreendido nesta semana com a informação de que não há rubrica para investimentos em habitação no orçamento de 2019. A Cohapar trabalha agora para que haja remanejamento de recursos.
Recurso federal
Uma das ideias é utilizar recursos do Fundo da Pobreza para atender a população mais carente com programas habitacionais. Outra fonte de garimpagem é a União. O Estado está negociando a liberação de R$ 430 milhões para a construção de 10 mil casas no meio rural.
Repercute
Ainda repercute a declaração do senador Alvaro Dias de que nunca tinha visto uma união tão forte dos parlamentares paranaenses. Dias esteve recentemente no Palácio Iguaçu, juntamente com os senadores Oriovisto Guimarães e Flávio Arns, e disse que, em 40 anos de vida pública, não lembra uma única ocasião em que os três senadores estiveram reunidos na sede do governo para se colocarem a serviço dos interesses do Estado.
Atividade
E por falar nos senadores, Oriovisto Guimarães protocolou Proposta de Emenda à Constituição para que todo condenado em segunda instância passe a cumprir a pena automaticamente. O senador Alvaro Dias apresentou projeto que isenta do imposto de renda os valores pagos pelo SUS aos profissionais de saúde. Enquanto Flavio Arns quer mudar a lei que proíbe a prisão 5 dias antes ou 48 horas depois das eleições. O senador propõe que o salvo-conduto se atenha a crimes eleitorais.
Quitando dívidas
Quem tem débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias pode aderir ao Refis até o dia 24 de abril. É possível regularizar os débitos com redução de multa e juros e parcelamento em até 180 vezes. A adesão deve ser feita no site da Secretaria de Estado da Fazenda (http://www.fazenda.pr.gov.br/). Já os produtores rurais têm até o dia 30 de março para requerer adesão ao programa de composição de dívidas rurais (BNDES Pro-CDD Agro), com até 12 anos para pagar e limite de R$ 20 milhões por beneficiário. O pedido deve ser formalizado nas instituições conveniadas ao banco.
Laranja
O Partido Novo aproveitou as denúncias de candidaturas laranjas de mulheres no partido do presidente Bolsonaro para surfar na onda e dizer que, no Novo, laranja é só a cor. O partido fez circular pelas redes sociais que 125 mulheres, de 19 estados, se candidataram pela legenda em 2018, somando quase 1 milhão de votos, e que nenhuma utilizou recursos do fundo partidário na campanha. Quatro delas foram eleitas. No Paraná, dos 16 candidatos a deputado federal pelo partido, 5 eram mulheres. Nenhum foi eleito.
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Da Redação Curitiba – [email protected]