Coluna ADI-PR

Primeiro caso
O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) lembrou que completamos um ano do primeiro caso de COVID-19 no Brasil.”Após diversas falhas no enfrentamento à pandemia no âmbito nacional, chegamos a este momento com a esperança da vacina. No entanto, vivemos o pior momento da pandemia no Paraná. Não sabemos o que ainda está por vir. Nossos hospitais estão lotados, com 94% dos leitos de UTI ocupados. Precisamos de ações efetivas que barrem a circulação do vírus”, alertou.

Variante
A variante do novo coronavírus detectada no Reino Unido já está presente em, pelo menos, 16 cidades de oito estados brasileiros. No Paraná, a variante foi detectada em Curitiba. Há outras duas variantes em circulação que têm mobilizado a atenção de especialistas, uma delas originada no Brasil, na cidade de Manaus e outra da África do Sul.

Concurso da PM
O concurso da Polícia Militar do Paraná também vai ser adiado, assim como já aconteceu com o concurso da Polícia Civil do Estado. A nova data para realização das provas ainda não foi anunciada. O problema que levou ao adiamento foi a coincidência com a nova data do vestibular da Universidade Federal do Paraná. O acordo ainda não foi confirmado nem pela UFPR, que organiza as provas, nem pela PM.

Vestibular da UFPR
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) anunciou  as novas datas de seu vestibular. As provas da primeira fase agora estão marcadas para 28 de março; e a segunda etapa deve acontecer nos dias 25 e 26 de abril.

Boletim Internacional
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou a edição especial nº 28 do Boletim de Economia e Política Internacional, que analisa o processo de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em uma série de artigos, este volume amplia o debate sobre os benefícios e desvantagens potenciais da adesão do país à OCDE, abordando também o grau de convergência atual das políticas e legislações brasileiras.

Exportação em Contêineres
As exportações brasileiras em contêineres cresceram significativamente ao longo da última década: Em 2019, 40,4 milhões de toneladas de mercadorias deixaram o Brasil em direção a mercados internacionais – 48% maior do que o em 2010 e próxima ao que deve ser registrado em 2020.

Retrocesso
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou extrema preocupação com os dispositivos do Substitutivo à PEC 186/2019, em especial no que se refere à extinção das vinculações constitucionais para aplicação mínima de recursos para as áreas de educação e saúde. A medida causará uma pressão enorme sobre os Municípios e trará impactos preocupantes à sociedade brasileira. Para a entidade, a PEC é um retrocesso de décadas.

ImunizaSUS
Estão abertas as inscrições para o curso de fortalecimento das ações de imunização nos territórios municipais, do projeto ImunizaSUS. Os interessados devem se inscrever até 28 de fevereiro. Acesse: matrículas.conasems.org.br. O curso é gratuito e tem o objetivo de contribuir com a formação e atualização dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente das ações de imunização nas redes municipais.  Serão ofertadas até 94.500 vagas para todo o Brasil.

Contra a desvinculação
O Ministério Público Federal apresentou manifestação contrária ao relatório da PEC 186/2019, do senador Márcio Bittar (MDB-AC), que prevê a desvinculação de despesas obrigatórias na saúde e na educação. A nota, encaminhada à Câmara e ao Senado, indica “profunda preocupação” com o tema.

Facebook News
O Facebook vai implementar um projeto no qual investirá pelo menos 1 bilhão de dólares para licenciar notícias produzidas por veículos jornalísticos nos próximos três anos. Segundo o Facebook, a empresa já pagou cerca de 600 milhões de dólares a veículos como Guardian e Financial Times, ambos ingleses, para popularizar o Facebook News, criado em 2018.

Contra a privatização
A rodada extra da pesquisa XP/Ipespe no mês de fevereiro revelou apoio dos entrevistados a uma postura mais intervencionista do governo na economia. Medidas de intervenção econômica, como a regulação de preços e do comércio entre países, é defendida por 53% da população. Mas quando o assunto é privatização,  59% são contra a venda de estatais.

Imunidade parlamentar
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) vai entrar com um mandado de segurança  para interromper a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que amplia a imunidade parlamentar argumentando que o texto fere o princípio de inafastabilidade da jurisdição.

Blindagem!
O deputado Rubens Bueno (PR) condenou o movimento de um grupo de parlamentares para aprovar na Câmara uma PEC que cria novas regras para a imunidade e a prisão de deputados e senadores. “Uma blindagem totalmente vergonhosa e que não condiz com os novos rumos que nossa política deve tomar. Já não basta termos parlamentares legislando com tornozeleira eletrônica?”, disse.