Coluna ADI-PR 19.01.21

Data histórica
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, disse que janeiro de 2021 será lembrado como o mês de inflexão na guerra travada contra a Covid-19, contra a pandemia que já tirou a vida de mais de 200.000 brasileiros. Traiano comemorou o recebimento, pelo governador Ratinho Júnior, de um primeiro lote de 265.600 de vacinas do imunizante Coronavac. “O Paraná deu um exemplo de unidade entre os poderes e vem enfrentando esse grande desafio dando exemplos de cooperação”, disse Traiano.

Vacina no Paraná
A vacina contra a Covid-19 chegou em solo paranaense na noite dessa segunda-feira, 18. O avião da Latam pousou no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e trouxe as primeiras 120 mil doses do imunizante CoronaVac. A conquista acontece 314 dias depois dos primeiros seis casos da doença, no dia 12 de março de 2020.

Primeira a imunizar
A enfermeira Lucimar Josiane de Oliveira, de 44 anos, foi a primeira pessoa vacinada contra a Covid-19 no Paraná. Junto com outros sete colegas que desde o início da pandemia atuam na linha de frente do Complexo Hospitalar do Trabalhador. “Foram tempos difíceis, com um pouco de medo e ansiedade do que viria no futuro. Mas hoje me sinto bem, feliz, esperançosa com a vacina e muito orgulhosa com o trabalho que o HT vem fazendo junto aos pacientes e o apoio aos funcionários”, completou Lucimar.

Vacina nas cidades
Três aeronaves da frota do Governo do Paraná saíram na manhã desta terça-feira (19) com aproximadamente 80 mil doses para distribuição das vacinas no Interior do Paraná. Serão em torno de 15 viagens entre Curitiba e os municípios-sede de algumas regionais de Saúde. O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, destacou que a previsão é de chegada das vacinas em todas as regionais nesta terça, com início da vacinação na quarta-feira. Alguns municípios farão imunizações simbólicas ainda hoje.

Novo pedágio
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) criticou duramente o novo modelo de pedágio proposto pelo governo federal para as rodovias paranaenses. Romanelli alertou que a nova proposta é mais prejudicial à economia do Paraná ao manter a taxa de outorga e transferir metade do valor para as concessionárias, além de limitar o desconto máximo que as empresas podem apresentar.

Novo pedágio II
Romanelli defendeu a votação já em fevereiro, em caráter de urgência, de um projeto de lei assinado por 37 deputados que estabelece que as rodovias estaduais só possam ser concedidas ao governo federal se a licitação ocorrer pelo modelo da menor tarifa. “Queremos uma licitação limpa, justa, transparente e com o critério único da menor tarifa. Vamos jogar muito duro aqui na Assembleia. Não dá para aceitar isso, aceitar a manutenção dessa roubalheira”.

Conad
A OAB Nacional ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, para questionar um decreto do Presidente da República que mudou a composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad) e excluiu a participação da sociedade civil no órgão. A OAB afirma que o decreto representa um retrocesso democrático e atenta contra direitos fundamentais.

HU sem leito
O Hospital Universitário de Ponta Grossa voltou a atingir lotação máxima nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) reservados para tratamento da Covid-19. De acordo com boletim divulgado pelo hospital, todos os 46 leitos de UTI estavam ocupados. Além disso, a instituição registra ocupação de 84,3% nos leitos de enfermaria, com 54 das 64 vagas existentes ocupadas. O HU de Ponta Grossa é referência no tratamento da Covid-19 nos Campos Gerais do Paraná.

Tomaram posse
Foram empossados os os novos presidentes da Amusep (Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense), do Cimeiv (Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Médio Ivaí do Estado do Paraná) e do Cisamusep (Conselho Fiscal do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense). O presidente da AMP, Darlan Scalco, prestigiou a posse realizada em Maringá.

Gestão inovadora
A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e o Sebrae, em parceria com a empresa Polis Civitas, estão desenvolvendo um novo programa voltado para as prefeituras: o “Gestão inovadora de municípios”. Criado para capacitar servidores públicos dos 399 municípios do Paraná, o programa é composto por 24 cursos –  divididos em 6 grandes módulos – e é 100% online. O programa tem o objetivo de oferecer cursos, palestras, seminários e encontros sobre gestão pública e empreendedorismo.

Fecomércio PR
Nesta terça-feira, 19 de janeiro, a Fecomércio Paraná completou 73 anos de fundação. Mais de sete décadas trabalhando pelo desenvolvimento do comércio paranaense. A entidade representa as atividades e categorias econômicas do comércio de bens, serviços e turismo do Paraná e reúne 63 sindicatos empresariais do comércio. A pandemia também está sendo um período difícil para a Fecomércio, mesmo assim a instituição está ao lado dos empresários, realizando ações sistemáticas e cursos de qualificação para auxiliá-los a resistirem e retomarem suas atividades.

Nova pesquisa
Pesquisa realizada pela XP-Ipespe mostra que os que veem a gestão de Bolsonaro como ótima ou boa passaram de 38% para 32%. A rejeição a Jair subiu de 35% em dezembro para 40% em janeiro. É a primeira vez desde julho que a avaliação negativa supera a positiva. O instituto perguntou também sobre as eleições de 2022. Bolsonaro segue à frente, com 28%, contra 12% de Sergio Moro, 11% de Ciro Gomes e 11% de Fernando Haddad. No segundo turno, porém, o presidente perderia para Moro por 36% a 34%.

Revisão no plano
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, determinou que o governo Bolsonaro encaminhe à Corte uma atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. A medida, segundo o magistrado, faz parte do compromisso firmado pela União de enviar mensalmente as revisões no plano. Vale ressaltar que em menos de dois meses, Pazuello mudou cinco vezes a data para o início da vacinação.

Produzidas no Brasil
O Instituto Butantan pediu à Anvisa a liberação para uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da CoronaVac que é produzida no Brasil. A autorização concedida pela agência no domingo 17 vale apenas para as 6 milhões de doses importadas prontas da China. “Uma vez aprovado, a produção do Butantan será feita já de acordo com essa autorização. Não haverá necessidade de todo lote ser requisitado”, afirmou o diretor do instituto, Dimas Covas.

Flexibilizou
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu retirar as restrições de viagem a passageiros não-americanos vindos de Brasil, Irlanda, Reino Unido e da maioria dos países europeus. A flexibilização deve começar a valer em 26 de janeiro, mesmo dia em que entra em vigor a exigência de teste negativo para Covid aos estrangeiros que quiserem entrar no país.