Coluna ADI 29/04/2023
Pedágio no Paraná
O governador Ratinho Júnior (PSD) informou que deve assinar, na semana que vem, a delegação das rodovias estaduais ao governo federal para as novas concessões do pedágio no Paraná. O leilão do lote 1 do novo pedágio no Paraná está pré-agendado para o dia 24 de agosto. O lote compreende as ligações rodoviárias entre Curitiba e Guarapuava (Trevo do Relógio) e Guarapuava a Ponta Grossa, além da Região Metropolitana de Curitiba. O leilão será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo.
Início das operações
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o Governo do Paraná estima o início das operações no lote 1 entre setembro e outubro. “Mantido o leilão e batido o martelo, acreditamos que teremos, sim, a concessionária atuando no segundo semestre deste ano”, disse.
De mudança
Raul Siqueira foi exonerado do cargo de Controlador-Geral do Estado (CGE) e deve assumir a diretoria jurídica da Sanepar. Ainda não foi definido quem assumirá a Controladoria do Estado, mas o governador estaria em busca de uma mulher para assumir a CGE.
Promoção da Igualdade
A conselheira estadual da OAB Paraná, Andreia Vitor, foi nomeada para o cargo de Secretária da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. De acordo com Andreia Vitor, a comissão nacional realizará um trabalho de valorização dos advogados e resgate de valores da contribuição da cultura africana na formação do pensamento jurídico brasileiro.
Violência no trânsito
A deputada Márcia Huçulak defendeu que o cumprimento das leis específicas, na qual a regulação é feita pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é fundamental para diminuir a violência no trânsito. “O programa Vida no Trânsito, de Curitiba, reduziu 45,8% nas mortes de trânsito na cidade. São programas assim que realmente dão resultado e devemos levar como exemplo para outros municípios”, afirma.
Outro patamar
Durante o anúncio da emissão da licença prévia para dar início ao projeto da ponte sobre a Baía de Guaratuba, o governador Ratinho Júnior declarou que as obras em andamento vão elevar o Litoral do Paraná a outro patamar. Ratinho fez referência à construção da Ponte de Guaratuba, a revitalização da Orla de Matinhos, as duplicações das rodovias que ligam Matinhos à Praia de Leste (PR-412) e Garuva a Guaratuba (PR-407), o Binário de Pontal do Paraná e diversas outras obras na região.
Cooperativas
O deputado federal Zeca Dirceu participou no dia 19, em Brasília, da reunião da Ocepar e destacou a força, a produção, participação e importância das cooperativas na formação do PIB do Paraná. “As cooperativas são responsáveis por 64% da produção de grãos e 45% da produção carne e lácteos. Além disso, o estado conta com mais de 120 agroindústrias de cooperativas, que geram 48% das receitas”, disse o líder do PT na Câmara que o setor terá, a partir de maio, uma linha de US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões) do BNDES para compra de equipamentos agropecuários.
Consciência Vacinal
A 2ª secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victória (PP), representou o Poder Legislativo do Paraná em nome do presidente Ademar Traiano (PSD) na assinatura do documento de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. “Sabemos que o Governo do Estado tem feito as campanhas, mas ainda vemos os índices reduzindo, por isso a preocupação do Ministério Público, e o objetivo é unirmos forças para que as pessoas entendam a importância de priorizar a vacinação”, disse.
Consciência Vacinal II
O Paraná é o primeiro estado brasileiro a aderir em massa ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A iniciativa pretende reunir diversas instituições em uma grande campanha para retomar os índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo território nacional. No Paraná, houve um declínio nas coberturas vacinais das oito vacinas preconizadas para as crianças menores de 1 ano de idade desde 2015. Com isso, há um grande número de pessoas não vacinadas, o que aumenta o risco de reintrodução de doenças.
Leilão
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná realiza neste sábado (29) um leilão virtual com veículos que se encontram há mais de 60 dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à PRF da Região Metropolitana de Curitiba e Paranaguá. Outro leilão está previsto para ocorrer em 6 de maio. As sessões públicas dos lotes ocorrerão exclusivamente no sistema eletrônico on-line neste link: https://www.kronbergleiloes.com.br/.
Apreensão
A Polícia Militar do Paraná apreendeu quase uma tonelada de drogas, em Santa Helena, no Oeste do Estado, nesta quinta-feira (27). Foi uma ação conjunta com policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e policiais federais do Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom). O prejuízo ao crime é calculado em aproximadamente R$ 1 milhão.
Baixa no diesel
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (28) mais uma redução do preço do diesel para as distribuidoras. O valor passa de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro, uma redução de R$ 0,38 ou 9,9%. A medida passa a valer a partir deste sábado (29) e os preços dos demais combustíveis não sofreram alteração. A última redução para o diesel anunciada pela Petrobras foi no dia 22 de março.