Coluna ADI 18/08/2023
Nova Ferroeste
Análises adicionais ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Nova Ferroeste estão na reta final. O documento detalha 27 melhorias no traçado original, seis no ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu e 21 no trecho entre Maracaju (MS) e Paranaguá. As mudanças levam em consideração demandas das audiências públicas, de entidades setoriais, comunidades indígenas e das prefeituras. As alterações também vão diminuir o impacto de desapropriações.
Nova Ferroeste II
A estrada, com DNA paranaense, também chamada de Corredor Oeste de Exportação, é uma solução nacional que vai tornar o Paraná uma grande central logística. A Nova Ferroeste vai passar por 66 municípios, sendo 51 no Paraná e 8 no Mato Grosso do Sul. Com a emissão da Licença Prévia Ambiental, o projeto completo da Nova Ferroeste vai a leilão. O vencedor será responsável por construir e explorar toda a nova malha ferroviária por 99 anos.
Estado orgânico
Dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), comprovam que o Paraná é um dos estados com o maior número de produtores orgânicos do Brasil, com 3.773 produtores certificados. Números posicionam o Paraná como um dos maiores produtores deste tipo de alimento do País. O Mapa ressalta os benefícios do alimento orgânico para a saúde das pessoas e como instrumento de preservação do meio ambiente e opção resiliente frente às mudanças climáticas.
Condomínio do idoso
O Condomínio do Idoso em Cascavel será entregue em 2024. Estão sendo construídas 40 casas pelo programa Viver Mais Paraná, com investimento de R$ 6,1 milhões. O projeto já alcançou 25% de execução, só serão selecionados quando o empreendimento ultrapassar 85% de execução. De acordo com a Cohapar, 813 famílias já se interessaram.
Na formalidade
O Paraná apresenta a terceira melhor taxa de formalidade do Brasil, com 81,3% de empregados com registro em carteira. Oito em cada dez pessoas empregadas no setor privado paranaense têm Carteira de Trabalho assinada. O Paraná chegou ao segundo trimestre com uma taxa de desocupação de 4,9%, a menor em quase 10 anos.
Cosud
A próxima reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) está prevista para outubro, em São Paulo. Ele marcará a constituição oficial do consórcio, após todos os estados aprovarem a lei, em suas respectivas Assembleias Legislativas, que ratifica o grupo como uma associação pública interfederativa. No Paraná, a lei já foi aprovada e sancionada pelo governador Ratinho Junior.
Cosud II
O consórcio foi criado em 2019, atualmente o governador do Paraná preside o consórcio. A proposta do Cosud é promover a integração entre os sete estados das regiões sul e sudeste, reforçando a posição dessas regiões nas discussões que envolvem os interesses regionais. ” Queremos consolidar o consórcio como um órgão que defende os interesses de nossos estados e regiões, que concentram grande parte da população e do PIB do Brasil”, disse Ratinho Junior.
Herdeiros do Campo
Uma parceria entre o Sistema Faep/Senar-PR e o Sindicato Rural de Marechal Cândido Rondon, o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) está realizando o programa Herdeiros do Campo junto aos produtores rurais cooperados. A capacitação permite que os associados da instituição financeira nos municípios de Marechal Cândido Rondon e Quatro Pontes desenvolvam o planejamento da sucessão familiar. O cronograma do Herdeiros do Campo em parceria começou em 5 de julho e vai até 1º de novembro.
Substituição tributária
O presidente da Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná), Fernando Moraes, afirma que a substituição tributária de ICMS vai tornar o Paraná mais competitivo frente a outros estados, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que já excluíram diversos itens do regime da substituição tributária. “O Paraná está se tornando um estado caro, com muitos impostos e, com isso, vai perdendo a competitividade. Inclusive, no final de 2022 houve o aumento da alíquota modal do ICMS no estado de 18% para 19%”, afirmou.
Operação ‘Mens Scitus’
A Polícia Federal realizou a operação ‘Mens Scitus’ nesta quinta-feira (17). A operação mirou um grupo responsável por desvios de recursos públicos e sonegação de tributos federais da saúde. As investigações apontam que a organização atuava na gestão de unidades do Paraná e de Santa Catarina. Quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos para Curitiba, Prudentópolis, na região centro-sul do Paraná, e Biguaçu (Santa Catarina).
Formação de oficiais
O navio balizador Faroleiro Mário Seixas, da Marinha do Brasil, atracou no Porto de Paranaguá para dar apoio operacional a um exercício do Curso de Formação de Oficiais da Reserva do Exército. O objetivo é fazer o transporte de instrutores e 20 alunos do 20º Batalhão de Infantaria Blindado (20º BIB), sediado em Curitiba, até a Ilha do Mel, onde serão desembarcados na água.
Desenrola
Em um mês de operação do Programa Desenrola, a Caixa Econômica Federal renegociou R$ 1,5 bilhão em dívidas. Segundo balanço divulgado nessa semana, o banco regularizou mais de 88 mil contratos de 70 mil clientes. De acordo com a instituição financeira, 92% das propostas foram renegociadas à vista. Os principais tipos de dívidas regularizadas são em operações de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).