Coluna ADI 15/11/2023
Gestão transparente
O TCE-PR divulgou o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de 2023. A aferição avaliou os portais do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa e do próprio TCE-PR – na área estadual, e mais 768 portais municipais: 386 prefeituras e 382 câmaras de vereadores. As prefeituras que ficaram com nota máxima no ITP 2023 foram Santa Isabel do Ivaí, Rio Branco do Sul e Rosário do Ivaí.
Gestão transparente II
As prefeituras paranaenses atingiram um índice médio de 75,33%, enquanto as câmaras municipais chegaram a 71,97%. Em relação aos dez maiores municípios do Paraná, os índices registrados pelo levantamento foram: Curitiba, 76,78%; Londrina, 94,01%; Maringá, 95,03%; Ponta Grossa, 88,72%; Cascavel, 88,98%; São José dos Pinhais, 82,44%; Foz do Iguaçu, 97,97%; Colombo, 69,00%; Guarapuava, 81,10% e Paranaguá, 92,50%.
Ratinho na Alemanha
O governador Ratinho Júnior (PSD) comunicou à Assembleia Legislativa que estará ausente do país, entre os dias 21 a 28 de novembro, em missão oficial do Governo do Estado na Alemanha.
Empregabilidade
O Paraná lidera, pelo décimo mês consecutivo, o ranking nacional de empregabilidade via rede Sine, com desempenho que representa 32,55% do total de 373.558 intermediações de mão de obra realizadas pelo sistema em todo o país. As três regiões que mais intermediaram mão de obra em outubro foram as de Curitiba (11.236), Toledo (4.274) e Cascavel (4.266).
Jornada transferida
A jornada dos povos da América Latina e do Caribe que estava marcada para 7 e 9 dezembro deste ano em Foz do Iguaçu foi transferida para os dias de 22 a 24 de fevereiro de 2024. O motivo, segundo os organizadores, se deu em razão da falta de espaço na agenda dos presidentes dos países da região para dezembro. O encontro espera a presença do presidente Lula (PT) e do ex-presidente do Uruguai, José Pepe Mujica,
Viaturas da PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu mais 10 viaturas para o patrulhamento das rodovias federais no Paraná. Até dezembro, serão mais 15 viaturas, num investimento total de R$ 8,6 milhões – viabilizados através de emendas da bancada paranaense no Congresso Nacional.
Asfalto Novo
O governador Ratinho Júnior (PSD) lançou a segunda etapa do programa Asfalto Novo, Vida Nova, que envolve investimento de R$ 132 milhões e vai contemplar 38 municípios, de 7 mil a 12 mil habitantes, para que cheguem a 100% de pavimentação nas vias urbanas, além da troca de luminárias convencionais por sistemas LED, mais eficientes e econômicos. Serão R$ 98,49 milhões para pavimentação e R$ 33.651.000 para iluminação. Os recursos serão liberados pela Secretaria Estadual das Cidades. Após essa fase, outros 43 vão receber recursos do programa.
TEA
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, anunciou que irá analisar o projeto de lei que trata sobre o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O prazo para a apreciação é de 30 dias. A proposta inicial foi protocolada em agosto. “Vamos posicionar o Paraná como referência na defesa dos direitos das pessoas com autismo”, disse Traiano.
Turismo no Paraná
As propostas Paraná+Eventos e Paraná Turismo+Infra, que promovem o turismo no estado, avançaram na Alep. O projeto Paraná+Eventos objetiva auxiliar os municípios na atração e execução de eventos regionais. Enquanto o Paraná Turismo+Infra pretende qualificar o ambiente turístico dos municípios por meio da implementação de infraestrutura, consolidação de rotas e revitalização de espaços.
Impeachment
O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) afirmou em suas redes sociais que irá ingressar com um pedido de impeachment contra Flávio Dino. De acordo com o deputado, o Ministério da Justiça recebeu duas vezes neste ano a “dama do tráfico amazonense”, Luciane Barbosa Farias, membro da facção criminosa Comando Vermelho.
Plano de governo
O plano de governo do pré-candidato Luciano Ducci (PSB) à Prefeitura de Curitiba deve conter propostas ambiciosas para a mobilidade e transporte coletivo na capital paranaense. Três emendas apresentadas pelo deputado na Câmara visam a construção do Metrô de Curitiba, a implementação do VLT – Veículo Leve Sobre Trilhos do Aeroporto de São José dos Pinhais ao município de Curitiba e a Adequação de Contorno Rodoviário na BR-376/PR (Contorno Sul de Curitiba).
Mudança nas regras
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Abastecimento Rural (Capadr), deputado federal Tião Medeiros (PP-PR), reafirmou o compromisso dele com os produtores de leite do País. “A necessidade de resolver o problema do preço é urgente. Precisamos pedir ao Governo soluções definitivas, exigir mudança nas regras do Mercosul e a suspensão da importação de produtos que vêm de outros países,” disse o deputado.