Coluna ADI 07/06/2023

Um terço
A Casa Civil do Governo do Paraná está concluindo o cadastro dos deputados estaduais que representarão os prefeitos de cada município paranaense junto ao Governo do Estado. Cada prefeito pode indicar até três dos 54 deputados estaduais para serem seus interlocutores junto ao governo Ratinho Junior e suas secretarias de Estado, levando as demandas, indicando investimentos fazendo o elo entre a capital e os municípios. Mais de um terço dos 399 do Paraná – 143 prefeitos – indicaram Alexandre Curi (PSD) para representá-los junto a Casa Civil.

Pré-vestibular
O Curso Positivo, o mais tradicional curso preparatório ao vestibular do sul do país e líder em aprovação nos vestibulares no Paraná, lançou sua mais nova plataforma digital para o ensino pré-vestibular denominada Posiplay. O semiextensivo Positivo – que é a preparação para o vestibular em 5 meses, presencial ou on-line – inicia dia 10 de julho, e as informações podem ser obtidas no site www.cursopositivo.com.br/semiou pelo telefone (41) 3232-4011.

Mês da historico
Maio de 2023 foi o melhor mês da história na movimentação portuária paranaense. Com mais 6 milhões de toneladas de cargas, os operadores dos portos de Paranaguá e Antonina alcançaram volume recorde somando produtos de importação e, principalmente, exportação. “Os volumes de granéis carregados, soja, farelo e açúcar, além da carga geral, foram os grandes responsáveis pelos excelentes resultados alcançados”, destaca o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

É minha!
O Podemos entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que destinou a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol  (Podemos-PR) ao candidato do Partido Liberal Itamar Paim (PL-PR). TRE-PR argumenta que nenhum dos suplentes do Podemos teria atingido a votação mínima e, por essa razão, a vaga seria do candidato do PL.

É de quem?
De acordo com o Podemos, o TRE-PR teria descumprido decisão proferida pelo ministro do STF  Luís Roberto Barroso, que determina que os votos obtidos por candidato que, na data das eleições, esteja com o registro de candidatura deferido ou não apreciado, mas cuja situação jurídica venha a se modificar em razão de decisão judicial posterior, devem ser computados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro.

TikTok
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) protocolou na Justiça, na última semana, um pedido para que o TikTok torne indisponível um vídeo divulgado em sua plataforma em que um comediante de Portugal discrimina crianças com Síndrome de Down.

TikTok  II
A Defensoria lembrou que a ciência já demonstrou que a trissomia do cromossomo 21 não é um defeito, mas uma condição genética. “É fundamental que as pessoas entendam que isso não reduz a condição humana dessas pessoas, apenas impõe a elas condições específicas para o seu pleno desenvolvimento”, ressaltou.

Paraná Mais Orgânico
O Programa Paraná Mais Orgânico (PMO) lançado pelo Governo do Estado vai orientar agricultores familiares interessados em produzir alimentos de maneira orgânica. O edital de R$ 7,9 milhões para contratação de 12 projetos está com inscrições abertas até dia 30 de junho.

Moeda internacional
Moedas de pelo menos 40 países foram retiradas do lado brasileiro das Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, em ação em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Conforme a assessoria do Parque Nacional do Iguaçu, que abriga as quedas, foram retirados 158,8 kg de moedas durante a ação, com o apoio de voluntários e equipes do parque.

Julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para o dia 22 de junho o julgamento da ação que pode deixar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As sessões dos dias 27 e 29 também foram reservadas para a mesma pauta. O ex-presidente está sendo acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Enem 2023
Estão abertas até o dia 16 de junho as inscrições para o próximo Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). As provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro. As inscrições para o Enem 2023 podem ser feitas pelo site do Inep, acessando a página do candidato.

Tá valendo
A Medida Provisória que cria programa de desconto em carros, ônibus e caminhões foi publicada nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU). Os descontos de automóveis e veículos comerciais leves podem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Já os veículos como caminhões e ônibus vão depender do tipo de carga e da quantidade de pessoas transportadas.