ADI-PR

Cidadão honorário
A Câmara de Curitiba aprovou a entrega do título de cidadão honorário da capital ao advogado Flávio Pansieri. Natural de Jacarezinho, Flávio Pansieri é pós-doutor em Direito, conferencista internacional e autor de diversas obras. Professor, idealizador e fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Pansieri é reconhecido nacionalmente como um defensor da pluralidade, do debate de idéias e do respeito às opiniões divergentes.

Cidadão honorário II
Flávio Pansieri também é conselheiro federal da OAB e vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Costuma afirmar que a “democracia não se sustenta no consenso, mas sim no dissenso”. “O título de cidadão honorário de Curitiba é a mais alta premiação a ser concedida a cidadãos que não nasceram nesta cidade e que, segundo a lei, tenham contribuído para seu desenvolvimento”, declarou Denian, propositor do título.

Novo pedágio
O novo modelo de concessões rodoviárias do Paraná pode resultar em investimentos privados de R$ 43 bilhões em sete anos e na redução de 50% no pedágio em relação às tarifas atuais. Está prevista a duplicação de pelo menos 1,7 mil quilômetros dos cerca de 3,3 mil que devem ser concedidos. As estimativas foram apresentadas ontem (11) no lançamento do projeto.

A proposta
Em vez dos leilões atuais de rodovias federais, em que vence o consórcio que oferece o maior valor de outorga, com limite de desconto de 17% nas tarifas, ganhará quem oferecer a menor tarifa, sem limite de desconto. Em troca, o consórcio vencedor deverá desembolsar um valor de aporte, como garantia para investimentos, que sobe a cada ponto percentual de desconto oferecido. O modelo foi negociado entre Governo do Estado e União, o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa do Paraná.

Aulas presenciais
O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, baixou a resolução que diz respeito a medidas de prevenção, monitoramento e controle da covid-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná. Nela consta a orientação de disponibilidade prioritária na modalidade presencial sem prejuízo da modalidade remota. Cada Instituição de Ensino é responsável pela elaboração e implantação dos seus próprios Protocolos de Biossegurança, os quais devem ser escritos com base em orientações sanitárias vigentes e em conformidade com a realidade de cada Instituição, entre outras competências disponíveis no documento (https://ampr.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Resolucao_735_21.pdf).

Barros na CPI
O líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse hoje à CPI da Covid que os senadores do colegiado causaram um “dano de imagem muito grande” a ele. O motivo: as investigações quanto a suspeitas de irregularidades na contratação da Covaxin. Barros depôs à comissão onde reiterou “diante deste fato, do fato de todos os convocados por vocês terem negado qualquer ligação comigo. Espero que esse mal-entendido que eu teria participado dessa intermediação com a Covaxin fique esclarecido de uma vez por todas”.

Fermop 2021
A primeira etapa classificatória do Fermop 2021 (Festival Regional dos Municípios do Oeste do Paraná) será realizada neste sábado, dia 14, no JS Eventos, de Guaíra. A segunda etapa classificatória será realizada em Itaipulândia, dia 28 de agosto; a terceira etapa será realizada em Quatro Pontes, dia 11 de setembro; a quarta etapa será realizada em Medianeira, dia 25 de setembro e a quinta etapa será realizada dia 9 de outubro, em Palotina. A grande final será realizada dia 23 de outubro, em Cascavel. Esta é a décima sexta edição do maior evento artístico e cultural do interior do Paraná.