ADI-PR

5G no PR
Os ministros das Comunicações, Fábio Faria, e da Agricultura, Tereza Cristina, e o deputado paranaense Pedro Lupion (DEM) estarão na unidade da Embrapa Soja, em Londrina, no próximo dia 12, para lançar o 5G na região. Os paranaenses terão a oportunidade de conhecer mais sobre a nova tecnologia e seus usos para a conectividade rural. A ocasião contará com demonstrações de tecnologia 5G, que podem auxiliar desde o monitoramento de qualidade da soja até as áreas de controle de pragas, máquinas agrícolas, controle meteorológico, entre outras.

Meta
O Paraná ultrapassou a marca das 8,5 milhões de vacinas contra Covid-19 aplicadas no Estado nesta sexta-feira (6). Atualmente, 73,03% dos paranaenses adultos já iniciaram sua imunização e receberam pelo menos uma dose e 28,21% da população já está completamente imunizada. Paraná se aproxima bem próximo de alcançar a meta de 80% dos adultos vacinados com pelo menos uma dose até o final de agosto, e 100% até setembro.

Imunizantes
O Paraná atingiu nesta semana a marca de 10 milhões de doses contra a Covid-19, enviadas pelo Ministério da Saúde desde o início da campanha de imunização, em janeiro. A quantia – 10.188.720 doses – se refere a primeiras doses, segundas doses e a doses únicas dos imunizantes da Astrazeneca (4.969.030 doses); da Coronavac (3.366.100); da Pfizer (1.529.190); e da Janssen (324.400).

Ranking
Em doses absolutas (total de doses aplicadas), os municípios que mais aplicou vacinas foram Curitiba (1.504.377); Londrina (422.417), Maringá (395.618), Cascavel (243.044), Ponta Grossa (221.463), Foz do Iguaçu (206.137), São José dos Pinhais (184.344), Colombo (154.122), Guarapuava (129.344) e Paranaguá (126.537).

Procuradorias
Vereadoras de 17 municípios e Procuradorias da Mulher do Sudoeste do Paraná reuniram-se com a deputada Leandre Dal Ponte (PV) na sede da AMSOP (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) para debater o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência. A deputada Leandre falou sobre a criação de procuradorias da mulher nos legislativos municipais, como garantia de direitos às mulheres. A deputada levará ao Governo Federal o interesse dos municípios de Francisco Beltrão e Pato Branco em aderir ao Programa Mulher Segura e Protegida.

Votos diretos
O Projeto 305/2021, de autoria do senador Alvaro Dias, prevê eleições diretas dos membros do Conselho Federal, além de fixar novas regras sobre publicação de balanços e contas e a utilização de bens pertencentes à OAB. Pelas regras atuais, a eleição dos membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é feita por um sistema de chapas, com votos diretos nos âmbitos municipal e estadual, mas indiretos no âmbito federal. A proposição é fruto de uma luta já de vários anos dos advogados de todo Paraná.

Turismo rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 4396/20 que possibilita que agricultores familiares e demais empreendedores rurais, que prestem serviços turísticos de forma acessória à atividade rural. O deputado federal Toninho Wandscheer (PR), relator da proposta, destaca que “é importante reconhecer de forma legal que o turismo rural é uma atividade acessória, que integra e complementa o conjunto das atividades agropecuárias ou florestais do estabelecimento rural”.

Fórum paranaense
Os deputados estaduais retomam na segunda-feira (9) os debates sobre a proposta do Poder Executivo que promove mudanças no Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais. A proposta também prevê a alteração na lei que criou o grupo de trabalho do Fórum. De acordo com o governo do Estado, as alterações têm o objetivo de adequar a composição de membros do Fórum às mudanças da organização administrativa do Executivo. Também pretende facilitar a compreensão, corrigir nomenclaturas e retirar termos em desuso.

CPI da covid
O deputado federal Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara, será ouvido pela comissão na reunião da próxima quinta-feira (12). A convocação encerra os quase dois meses desde que o nome de Barros foi trazido pelo deputado brasiliense à reunião da CPI. Desde então, Barros pressionou para ser ouvido pelos parlamentares antes do recesso parlamentar, sem sucesso. O líder do governo conseguiu, no entanto, acesso a todos os documentos da CPI que citam seu nome.

Planejamento estratégico
O deputado estadual e 1º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, Luiz Claudio Romanelli, acompanhou a comitiva que esteve no município de Porto Rico, no Noroeste do Paraná, para tratar sobre o fluxo de trabalho das forças de segurança na região. “Essa visita é importante para conhecer a estrutura do local e ouvir as demandas dos representantes para um planejamento estratégico para ampliação no atendimento das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros na região”, disse Romanelli. A comitiva também contou com a presença do secretário estadual da Segurança Pública, Rômulo Marinho Soares.

Sem evidências
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais divulgou uma nota em que afirma que não há “qualquer evidência de fraudes em eleições brasileiras” e “defende a urna eletrônica”, classificada como “um exitoso projeto de hardware e de software“. Os peritos participam de testes públicos de segurança do sistema eleitoral promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e abertos a qualquer cidadão.

Privatização dos correios
A Câmara dos Deputados aprovou o texto do projeto que viabiliza a privatização dos Correios. O PL prevê a possibilidade de venda de 100% do capital da empresa e agora terá seus destaques analisados para que possa ser apreciado pelo Senado posteriormente. O relatório aprovado garante a manutenção temporária da estabilidade dos funcionários da empresa por dezoito meses, vedando a demissão sem justa causa pelo novo empregador durante o período, além da abertura de um programa de demissão voluntária.