ADI-PR – 29/10/2022
IPVA
A partir da próxima terça-feira (1º de novembro) estará disponível ao contribuinte a opção de fazer a transferência de créditos do Programa Nota Paraná para o pagamento de IPVA referente ao ano de 2023. A transferência poderá ser feita até 30 de novembro, sem limite mínimo de valor.
Safra
Após vários dias de chuva intensa e intermitente, há cerca de uma semana os produtores retomaram a colheita do trigo e o plantio da soja, milho e feijão, algumas das culturas mais expressivas deste período. A divulgação da nova estimativa de safra 2022/23 feita pelo Deral aponta 25,7 milhões de toneladas.
Pedágio no Paraná
O TCU avaliou o processo de desestatização dos lotes 1 e 2 das rodovias paranaenses, conduzido pela ANTT. Na análise do contrato e seus anexos, foram encontradas inconsistências e oportunidades de melhoria, que deverão ser corrigidas pela ANTT antes do lançamento do certame licitatório. O custo da viagem entre Curitiba e Londrina, por exemplo, pode ficar 35% mais caro que os pedágios antigos, segundo o órgão. Os projetos preveem, no prazo de 30 anos, investimentos da ordem de R$ 19,1 bilhões.
Vacina
O Ministério da Saúde recebeu a primeira remessa de doses contra a covid-19 para crianças de 6 meses a menores de 3 anos.Com 1 milhão de doses, o lote produzido pela Pfizer foi autorizado pela Anvisa.
Piracema
O defeso da piracema, período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução, começa nesta terça-feira, 1º de novembro, e segue até 28 de fevereiro. O período será marcado por cinco forças-tarefas de fiscalização organizadas pelo Instituto Água e Terra (IAT).
Energia solar
O Brasil bateu dois recordes em relação ao setor de energia solar em setembro de 2022. Ultrapassou a marca de 19 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, juntando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria, e atingiu a marca histórica de 13 GW de potência instalada em telhados, fachadas e pequenos terrenos.
e-Título
Termina hoje, véspera do pleito, o prazo para que os eleitores baixem ou atualizem o e-Título, versão digital que substitui o título de eleitor em papel nas eleições. O TSE orienta o eleitorado a seguir regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes.
Natal de Águas e Luzes
Na próxima semana, a Itaipu Binacional, prefeitura, Fundo Iguassu e SindHotéis devem lançar a terceira edição do Natal de Águas e Luzes de Foz do Iguaçu. Neste ano, com iluminação cênica e espetáculos para moradores e turistas, a programação vai se estender do Gramadão da Vila A, Praça da Paz, Praça do Mitre, Avenida Jorge Schimmelpfeng e Avenida das Cataratas O investimento passa dos R$ 4,5 milhões.
Natal de Cascavel
A secretária de Desenvolvimento Econômico de Cascavel, Hivonete Picoli, detalhou a um grupo de empresários como estão os preparativos para a programação de Natal. Avenidas, parques e o Lago Municipal receberão decoração especial. O Natal se se estenderá também nos distritos da cidade.
Movimento
Hivonete destacou que as festas de final de ano incrementam as vendas do comércio e também contribuem para um aumento da arrecadação. Cascavel arrecada em novembro e dezembro, aproximadamente R$ 10 milhões acima da média dos demais meses do ano com ICMS e ISSQN.
Contratação
A Confederação Nacional do Comércio prevê a contratação de 109,4 mil trabalhadores temporários no país para dar conta do aumento previsto para as vendas no varejo relativas ao Natal, estimado em 2,1%. Essa deve ser a maior oferta de trabalho temporário em 9 anos, quando, em 2013, foram abertos 115,5 mil postos. A estimativa da CNC é que a taxa de efetivação seja de 11%, o que representa 3 pontos percentuais a menos do que em 2021.
Por estado
Regionalmente, São Paulo (30,3 mil), Minas Gerais (12,2 mil), Paraná (8,9 mil) e Rio de Janeiro (8 mil) concentrarão 54% da oferta de vagas para o Natal deste ano. As previsões da CNC são baseadas em aspectos sazonais das admissões e desligamentos no comércio varejista, registrados mensalmente pelo Caged.
Recorendo
O ex-prefeito de Castro, Moacyr Fadel (PSD) foi eleito deputado, mas teve os seus 41.588 votos anulados pelo TRE e recorre ao TSE para assumir o mandato no ano que vem. Se acatar seu recurso, quem perde a vaga é Cloara Pinheiro (PSD) – 31.151 votos na eleição de 2 de outubro.
Recorre II
O ex-prefeito de Cascavel, Jocelito Canto (PSDB) também teve seus 74.348 anulados pelo TRE e recorreu ao TSE. Acatado o recurso de Jocelito, quem perde a vaga é Beto Richa (PSDB) – 64.868 votos nas eleições de outubro.
Reassumiu
Maurício Requião retomou seu cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, cumprindo decisão do STJ e considerando a abertura de vaga com a aposentadoria de Artagão de Mattos Leão. A reintegração ao cargo, determinada pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Camargo, complementa ação que o colocou, no último dia 19, em disponibilidade.
Copa e turismo
A poucos dias para dos jogos da Copa do Mundo – a primeira partida será entre Qatar e Equador a partir das 13h do dia 20 de novembro – hotéis, bares e restaurantes de Foz do Iguaçu aceleram os preparativos para receber torcedores das mais de 70 etnias da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Telões em pontos estratégicos e programações temáticas estão entre os atrativos.
Festuris
Os atrativos turísticos do Paraná serão apresentados na 34ª edição do Festuris – a Feira Internacional de Turismo de Gramado – entre os dias 3 a 6 de novembro no Centro de Feiras e Eventos Serra Park. No ano passado, o estande paranaense fez 1,5 mil atendimentos, com a apresentação de 2.415 atrativos turísticos em 15 modalidades. Neste ano, a feira tem como foco, além da geração de negócios, a área de conteúdo, com o tema “Ressignificando o Turismo”.