ADI-PR – 26/11/2022

Mínimo regional
Com proposta em andamento, o Salário Mínimo Regional do Paraná poderá chegar a R$ 1.804,30 na menor faixa e R$ 2.071,72 na maior. A proposta já foi aprovada pelo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-PR), passará pela análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PR) e depois será encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa. Atualmente, o Salário Mínimo Regional é dividido em quatros grandes faixas, e se tornou o maior do País após assinatura do governador Ratinho Júnior no dia 31 de janeiro deste ano.

Educação no campo
O senador Flávio Arns (Podemos) protocolou um Projeto de Lei para que seja inserido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) um capítulo próprio para tratar da educação do campo. Arns propõe que a educação do campo se destine à oferta da educação básica, superior e profissional para as populações e escolas do campo. “Esperamos que as normas sugeridas acentuem a visibilidade da educação do campo, de forma a garantir o acesso educacional de qualidade às populações que vivem no meio rural”, sinalizou Arns.

Cannabis medicinal
A Santa Casa de Curitiba anunciou que passará a trabalhar também com tratamentos com cannabis medicinal aos seus pacientes. A instituição contará, inclusive, com um centro de acolhimento para pacientes e médicos que quiserem todas as informações sobre a prática médica que está ganhando o mundo. O avanço com relação aos tratamentos com cannabis medicinal é fruto de uma parceria com a startup curitibana Anna Medicina Endocannabinoide, que nasceu para facilitar o acesso dos brasileiros à cannabis medicinal.

Ritmo de copa
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) estima que, com os jogos da Copa do Mundo, bares e restaurantes terão um aumento de pelo menos 30% na demanda. Pesquisa da Abrasel com cerca de 1,7 mil estabelecimentos indica que 45% dos restaurantes vão transmitir os jogos e um terço deles informou que vai criar pratos temáticos. A entidade avaliou que alguns fatores contribuem para o movimento, como as temperaturas mais quentes do que no mês de julho, a liberação do 13º salário e os horários dos jogos no período da tarde.

Pesquisadores do Paraná
Uma pesquisa da Universidade Stanford, na Califórnia, Estados Unidos, citou 47 pesquisadores do Paraná entre os cientistas mais influentes do mundo. O ranking foi divulgado pela Editora Elsevier e avaliou o impacto do trabalho acadêmico realizado em diversos países por meio da quantidade de citações e artigos publicados por mais de 100 mil pesquisadores.

Fora de circulação
Polícia de Fronteira (BPFRON) apreendeu mais de 2,5 toneladas de drogas na madrugada de quinta-feira (24), na região rural de Nova Aurora, no Oeste do Estado. A ação teve apoio da Polícia Federal. Os policiais acompanharam a movimentação de veículos no local e perceberam que os suspeitos realizavam o transbordo de carga entre caminhonetes e uma carreta-tanque. Quatro pessoas foram presas e apreendido mais de 2,5 toneladas de droga (substância análoga à maconha), além de duas caminhonetes e a carreta-tanque.

Diálogo
Uma comissão de dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos apresentou ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), a proposta da FPN para uma instância federativa plena. O pleito consta na Carta dos Prefeitos das Médias e Grandes Cidades, documento entregue e divulgado esta semana, que elenca pontos prioritários estabelecidos por governantes.

IDR-Paraná
A região oeste tem clima propício para o cultivo de frutas e desta forma o IDR Paraná fará na próxima quarta-feira, 30, um dia de campo chamado Jornada Tecnológica em Fruticultura em sua 11ª edição. O encontro será na estação experimental em Santa Helena (antiga base náutica), com disponibilidade de ônibus saindo do distrito de São Clemente às 11h20.

Café de qualidade
Produtoras do Norte Pioneiro venceram a 20ª edição do concurso Café Qualidade Paraná. Como prêmio, podem vender seus lotes por R$ 2 mil (saca de 60 quilos), valor que supera em mais de 50% a cotação registrada nesta semana na B3.

Sem chance
O deputado federal Filipe Barros (PL) disse que as chances de o presidente do TSE,  Alexandre de Moraes, considerar o relatório que questiona o resultado das urnas eletrônicas são mínimas. O deputado afirmou ainda que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua coligação estão sofrendo uma perseguição por parte de Moraes.

Financiamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei que cria novas regras de funcionamento para o Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Trata-se de um fundo de financiamento misto para todo o setor, o que inclui programas de garantia, campanhas de impulsionamento e mesmo equipamento para empresas do ramo.

Menor preço
Desenvolvido pela Celepar e Secretaria Estadual da Fazenda, o aplicativo Menor Preço é uma ferramenta para que possam realizar compras a partir de boas ofertas, principalmente no período da black friday e no final de ano.

Enem
Os gabaritos oficiais das provas objetivas do Enem estão disponíveis no site do Inep. Os resultados finais serão divulgados no dia 13 de fevereiro de 2023, na Página do Participante.

Saúde menstrual
O Ministério da Saúde institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa assegura a oferta e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para cerca de 4 milhões de adolescentes e mulheres em 3,5 mil municípios brasileiros no âmbito do SUS.

Obras paradas
O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. As obras suspensas somam R$ 27,2 bilhões. O percentual é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam parados.Os dados constam do mais recente “Painel de Obras Paralisadas”, atualizado nesta semana pelo TCU.