ADI-PR – 25/08/2022

Intenções de voto
Nova pesquisa eleitoral do Paraná aponta Ratinho Junior com 46% das intenções de voto para o Governo do Estado, mais de 20 pontos percentuais na frente do segundo colocado – Requião tem 24%. Para o Senado, Álvaro Dias (Podemos) lidera a corrida para o Senado Federal com 35% das intenções de voto. O ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) aparece em segundo, com 24%.

Registro
A pesquisa foi contratada pela RPC, ouviu 1.200 pessoas entre os dias 19 e 21 de agosto em 57 municípios paranaenses. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Ela foi registrada no TSE sob o código BR‐05619_2022 e no TRE-PR sob o código PR‐07859/2022.

Plano de governo
O candidato do PSD à reeleição no Palácio Iguaçu, Ratinho Júnior, apresentou o plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No espaço reservado para as propostas, Ratinho dividiu o plano em cinco eixos,são eles: eficácia administrativa, infraestrutura e mobilidade, direitos básicos e bem-estar, desenvolvimento econômico e sustentável, inclusão social, direitos humanos e cidadania. Uma das primeiras propostas se refere à administração pública e diz respeito a lançar novos concursos públicos para “reposição das funções de estado”.

Incentivo fiscal
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou um Projeto de Lei que cria a Lei de Incentivo às Entidades Filantrópicas. A proposta altera a legislação do imposto de renda para permitir que as entidades filantrópicas possam receber contribuições e doações diretamente de pessoas físicas e jurídicas, sem a intermediação do Estado. “Nossa proposta é baseada em modelos de sucesso, como as leis de incentivo ao esporte e a cultura. Trata-se de um avanço para ajudar essas entidades essenciais que oferecem tratamento para a população de forma gratuita, onde o Estado não tem estrutura para fornecer esse atendimento”, ressalta o deputado

Operação Ágata
O exército iniciou a Operação Ágata – Fronteira Sul, na faixa de fronteira no Estado do Paraná. A ação interagências em coordenação com órgãos federais, estaduais e municipais de segurança pública e de fiscalização tem o objetivo de coibir a ocorrência de ilícitos transfronteiriços, como tráfico de drogas, de armas, mineração ilegal e outros crimes ambientais. No total, aproximadamente mil militares do Exército trabalham em toda a operação, que não tem data para terminar.

Concurso público
A Prefeitura de Laranjeiras do Sul está com inscrições abertas para concurso público com 108 vagas. As oportunidades são direcionadas a profissionais de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 1 mil e R$ 14 mil. As inscrições devem ser feitas até 6 de setembro pelo site do Instituto Consulpam. A taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 160, de acordo com o nível de escolaridade do candidato.

Evento literário
O maior e mais tradicional evento literário do Paraná, a 41ª Semana Literária Sesc PR e 20ª Feira do Livro, retoma em 2022 a programação em formato presencial e, de maneira simultânea, de 12 a 17 de setembro, celebra a literatura em 26 cidades paranaenses. A Semana Literária e Feira do Livro será realizada em Apucarana, Bela Vista do Paraíso, Campo Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Ivaiporã, Jacarezinho, Londrina, Marechal Cândido Rondon, Maringá, Matinhos, Medianeira, Nova Londrina, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Rio Negro, São José dos Pinhais, Toledo, Umuarama e União da Vitória.

Vagas no Senado
A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou os editais para o concurso do Senado Federal a ser realizado no dia 6 de novembro. Segundo a publicação, o órgão disponibilizará 22 vagas em caráter de preenchimento imediato, com outras 992 vagas de cadastro reserva. Os cargos são para analista legislativo (11), policial legislativo (7), consultor legislativo (2), analista legislativo de registro e redação terão uma vaga. Para o cargo de advogado, a instituição também fará apenas uma convocação imediata.

Novo Fundeb
Inscrições abertas para seminário da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) sobre o novo Fundeb em 25 de agosto. No Seminário serão debatidas as mudanças na operacionalização do Novo Fundeb e as condicionalidades para habilitação ao recebimento da complementação-VAAR da União. O evento será totalmente on-line. As inscrições podem ser feitas no site oficial e são gratuitas para Municípios filiados e em dia com a Confederação.

Vacinação infantil
O imunizante da Pfizer e BioNTech contra a Covid-19 apresentou eficácia de 73% em crianças de seis meses a quatro anos, segundo novo estudo feito com três doses da vacina divulgado pelas empresas. O resultado confirmou pesquisas anteriores, que apontaram eficiência acima de 70%. No fim de julho, a Pfizer pediu autorização à Anvisa para incluir esta faixa etária entre aquelas que podem ser inoculadas. A análise está em andamento.

Dados vazados
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou o Facebook em R$ 6,6 milhões por vazar dados de usuários brasileiros. A empresa poderá ter a multa reduzida em até 25% se decidir por não recorrer da decisão. A Senacon explica que, em 2018, dados de usuários da rede social foram repassados à Cambridge Analytica, uma consultoria britânica de Marketing Político contratada para a campanha eleitoral do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

Candidatos a presidência
O Brasil terá 12 candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. Os candidatos estão em campanha oficialmente desde o dia 16 de agosto. São eles: Ciro Gomes (PDT), José Maria Eymael (DC), Felipe D’Avila (Novo), Jair Bolsonaro (PL), Léo Péricles (Unidade Popular–UP), Lula (PT), Pablo Marçal (Pros), Roberto Jefferson (PTB), Simone Tebet (MDB), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Vera do PSTU.