ADI-PR

Investimentos
O Paraná atraiu R$ 120 bilhões em investimentos privados no setor industrial em pouco mais de três anos. Os indicadores econômicos foram apresentados pelo governador Ratinho Junior a um grupo de empresários em Curitiba. “É um momento de agradecer a quem acreditou e acredita no Paraná. Quem gera emprego e renda e faz esse Estado tão fantástico. Estipulamos uma meta bem audaciosa, quase utópica, chegar a R$ 40 bilhões de investimentos e hoje podemos anunciar R$ 120 bilhões. Isso é fruto de muito trabalho, da desburocratização da máquina pública e de uma política voltada para trabalhar ao lado do setor produtivo”, disse Ratinho Junior.

Investe II
Entre as 32 indústrias que se instalaram no Estado no período estão a maior maltaria (Ponta Grossa) e a maior fábrica de queijos do País (São Jorge D’Oeste), a maior fábrica de salsichas e empanados do mundo (Rolândia), o maior frigorífico da América Latina (Assis Chateaubriand) e ampliações nas plantas de empresas multinacionais, como Klabin, Volkswagen, Renault, Gazin, Boticário, além da expansão de cooperativas agrícolas.

Lei Orgânica
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto que institui a Lei Orgânica da Polícia Científica do Paraná. De acordo com o projeto, o órgão passa a incorporar as atribuições do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística. Dessa forma, a Polícia Científica passa a ser o órgão responsável por essas atribuições.

IPVA 2022
O pagamento da quinta e última parcela do IPVA 2022 encerra hoje aos proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4. Os contribuintes podem emitir as guias no portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa). É possível quitar via PIX ou mesmo por meio de aplicativos. A alíquota do tributo é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, dependendo do tipo. O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic.

Comida Boa
Cerca de 90 mil famílias paranaenses utilizam todo mês o Cartão Comida Boa nas 399 cidades paranaenses. Voltado à população em situação de vulnerabilidade, o programa garante R$ 80 para compra de alimentos e artigos de necessidade imediata. Levantamento da Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho, responsável por operacionalizar o programa, aponta que 151.484 famílias já foram beneficiadas pelo programa entre dezembro de 2021 e abril de 2022.

Planeta Azul
A Sanepar lançou uma nova campanha para orientar a população sobre saneamento e informar sobre os programas sociais como o Água Solidária, Caixa d’Água Boa e a isenção de cobrança da primeira ligação de esgoto nas cidades com índice de atendimento com rede coletora abaixo de 90%. A campanha é protagonizada pela Turminha do Planeta Azul.

Em Curitiba
O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença na 27ª edição da Marcha para Jesus neste sábado (21) em Curitiba. A marcha espera reunir cerca de 300 mil pessoas. Com o tema “A Alegria do Senhor é a Nossa Força”, a caminhada começa no Centro, na Praça Santos Andrade, a partir das 9h, e terminará no Centro Cívico, na Praça Nossa Senhora de Salette. Na praça, um palco terá shows de música gospel, orações e projetos sociais. A marcha é organizada pelo Conselho de Ministros Evangélicos do Paraná. A vida do presidente foi articulada pelo deputado federal, Ricardo Barros (PP).

Sessões adiadas
Com os ataques suspeitos detectados na sua base tecnológica, o Tribunal de Contas do Estado as sessões de julgamento de seus órgãos deliberativos que estavam agendadas para esta semana. A portaria do presidente Fábio Camargo suspendeu ainda os prazos processuais e o peticionamento junto ao TCE até sexta-feira, 20. A validade das certidões liberatórias foi prorrogada por 30 dias.

Reconduzidos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) reconduziu cinco diretores da Itaipu Binacional com mandato até 16 de maio de 2027: Anatalício Risden, diretor-geral; Mariana Favoreto Thiele, diretora jurídica; David Rodrigues Krug, diretor técnico; Luiz Felipe Kraemer Carbonell, diretor de coordenação; e Paulo Roberto da Silva Xavier, diretor administrativo. Também foi nomeado André Pepitone da Nóbrega para o cargo de diretor financeiro da binacional.

Exclusão
A silvicultura (cultivo de florestas) poderá ser excluída da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente — e, consequentemente, ficar isenta da taxa de controle e fiscalização ambiental – prevê o projeto de lei de Álvaro Dias (Podemos) aprovado pelo Senado e que agora segue para análise na Câmara dos Deputados. “O projeto desonera, desburocratiza, facilita o avanço dessa atividade essencialmente econômica, mas também preservadora do meio ambiente. Inusitadamente, o reflorestamento, o cultivo de florestas, é incluído na lei das atividades poluentes. Mas, ao contrário, é uma atividade que produz benefícios ambientais inegáveis”, disse o senador.

Alerta
Mesmo com ações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) em inúmeras frentes, a participação da população é essencial para a eliminação dos criadouros do Aedes aegypti, já que a maioria está localizada em terrenos e residências. De acordo com a Sesa, são mais nove óbitos e 12.440 novos casos, um aumento de 28,43% em relação aos números da semana anterior. O Paraná já teve 21 mortes e 150.752 casos notificados, com 56.191 confirmações, desde o início do atual período sazonal da doença, em agosto de 2021.

Rachadinha
A Polícia Civil deflagrou operação de busca e apreensão no gabinete do vereador Sidão Oreiko (União Brasil) na Câmara de Vereadores de Guarapuava. Os três mandados buscavam provas sobre indícios de envolvimento do vereador em um esquema de rachadinhas, quando um agente público exige uma parte dos salários de seus assessores. A denúncia partiu de assessora, que afirmou ser ameaçada recorrentemente de exoneração.

Prioritários
O grupo político do prefeito Rafael Greca (União Brasil) elencou as candidaturas prioritárias em Curitiba; Para deputados estaduais estão Márcia Huçulak (PSD), Alexandre Curi (PSD), Luiz Cláudio Romanelli (PSD), Mauro Moraes (União Brasil) e Maria Victória (PP). Entre os federais, estão os ex-prefeitos Beto Richa (PSDB), Luciano Ducci(PSB), Pedro Lupion (PP), Píer Petruzziello (PP) e Ricardo Barros (PP).

Atualização tecnológica
“O aniversário de Itaipu ocorre em um momento chave para a empresa. Em 29 de abril, iniciou-se o maior e mais complexo plano de atualização tecnológica da história da usina, com investimentos da ordem de US$ 649 milhões ao longo de mais de uma década. Sendo assim, com a proximidade dos 50 anos, vamos fechar um ciclo histórico, que enche de orgulho brasileiros e paraguaios, e abrir outro, preparando a usina para o futuro”, do presidente da Itaipu Binacional, Anatalício Risden, em artigo publicado na imprensa.

Denúncia
O Ministério Público  apresentou denúncia criminal contra o ex-prefeito Cláudio Dutra (PL) e o ex-secretário municipal de Saúde (2017-2020) de São Miguel do Iguaçu. O MP sustenta que os dois promoveram indevidamente a dispensa de licitação na contratação de uma empresa, contrariando a lei 8.666/93, o que pode levar a até cinco anos de detenção e multa. Firmado em maio de 2020, o contrato em questão – que custaria R$ 2.943.897,60 – também foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado, o que inclusive levou à sua revogação.

Outras ilegalidades
O MP destaca ainda na denúncia que a empresa favorecida, da área de serviços de saúde, é alvo de outras ações e investigações em razão de suspeitas de ilegalidades ligadas a contratos e licitações (só na parte cível são cinco ações ajuizadas). Desde 2013 essa empresa e outras vinculadas ao mesmo grupo vinham firmando contratos com a prefeitura de São Miguel do Iguaçu, ao custo de quase R$ 35 milhões, conforme levantamento do TCE.

Bagagem gratuita
O Senado aprovou a MP que prevê o despacho gratuito de uma bagagem por passageiro. O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) chamou as companhias aéreas de “cartel”, ao lembrar a promessa da redução das tarifas se as bagagens fossem cobradas. Ele também reclamou dos custos de remarcação e cancelamentos de voos. Como foi modificado no Senado, o texto volta para a Câmara dos Deputados.