ADI-PR
Terceiro setor
A primeira-dama do Paraná e superintendente da Superintendência Geral de Ação Solidária (SGAS), Luciana Saito Massa, acompanhada da promotora do MPPR Karina Faria, apresentou ao presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a proposta que pretende formar um grupo entre entes públicos para organizar workshops pelo Paraná com um conteúdo voltado ao terceiro setor e assim capacitar os gestores. “Daremos total apoio a formação desse grupo. Com essa proposta estaremos criando a possibilidade de formação e preparação das pessoas do terceiro setor, para que tenham o conhecimento do que é de direito”, disse Traiano.
Capacitação
Luciana disse ainda que a parceria com a Assembleia, através da Escola do Legislativo, “vai agregar muito. A partir do momento que você leva capacitação, você leva segurança. Eu vejo que há uma grande deficiência de onde buscar orientação, onde eu vou encontrar algo que demonstre o caminho a ser tomado. E a partir do momento que temos essa capacitação pela Escola do Legislativo, temos a segurança e as coisas começam a acontecer”.
Auxílio alimentação
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a proposta de relatoria do deputado estadual Hussein Bakri (PSD) que garante o pagamento do auxílio alimentação aos agentes penitenciários do Estado. De acordo com o novo texto, “os agentes penitenciários, até a transformação dos seus cargos em policial penal, receberão a verba prevista nesta Lei desde 1º de janeiro de 2022”, disse Bakri.
Idosos
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), acompanha a mobilização de prefeitos em Brasília para convencer os senadores de que o governo federal deve bancar a gratuidade dos idosos no transporte coletivo. Greca é um dos líderes da reivindicação feita pela Frente Nacional dos Prefeitos. “A aprovação desse projeto de lei no Congresso é de fundamental importância para os municípios. Curitiba vem tomando todas as medidas para manter a qualidade do transporte público e a sustentabilidade do sistema. Agora, chegou a hora de Brasília dar sua contribuição”, cobra o prefeito.
Prefeitos
Além de Greca, a proposta é reivindicada pelos prefeitos das capitais e das maiores cidades brasileiras. Entre os prefeitos que estão em Brasília estão o de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), de Florianópolis, Gean Loureiro (União Brasil), entre outros liderados pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), presidente da FNP.
Portas abertas
A Associação Comercial do Paraná está recomendando aos seus associados que mantenham as portas abertas no período de Carnaval, uma vez que os festejos oficiais estão suspensos e não será ponto facultativo na Capital. Segundo o presidente da entidade, Camilo Turmina, “com a maioria trabalhando, menos festas e aglomerações teremos e mais rapidamente vamos controlar a pandemia”.
Vestibular Uenp
As inscrições para o Vestibular 2022 da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) terminam nesta quinta-feira, 17 de fevereiro. Para realizar a inscrição, o candidato deve acessar o site vestibular.uenp.edu.br. A prova será realizada no dia 03 de abril nas cidades onde estão situados os campi da Universidade (Bandeirantes, Cornélio Procópio e Jacarezinho). A taxa de inscrição é de R$150,00.
Combate
O TSE renovou a parceria com as principais plataformas digitais – Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok, Linkedin e Kwai – que operam no Brasil para o combate às chamadas “fake news” no período eleitoral.
No exterior
O governador Ratinho Junior (PSD) comunicou aos deputados que estará ausente do país entre 18 de fevereiro e 4 de março. O governador não apontou o motivo da viagem e local que estará, mas deve seguir para Miami (EUA) e Orlando (EUA).
Conjunto de obras
O destino do vereador Renato Freitas (PT) deve ser mesmo de cassação na Câmara Municipal de Curitiba. Freitas, 5.097 votos, se manifestou dentro da Igreja do Rosário no Largo da Ordem. Mas seu afastamento se dará mas pelo conjunto da obra pelas manifestações em que se envolveu. Sua suplente é a vereadora Ana Júlia (PT), 4.538 votos nas eleições de 2020.
Transparência do TSE
O general Heber Garcia Portella foi o escolhido do ministro da Defesa, Braga Netto, para integrar a Comissão de Transparência das Eleições do TSE. Em dezembro, ele encaminhou um ofício pedindo ao tribunal acesso a 27 documentos, como políticas de auditoria, backup, antivírus e gestão de vulnerabilidades. O general enviou ainda cinco perguntas sobre o teste de integridade das urnas. Posteriormente, formulou mais 43 questões ao TSE. As respostas foram encaminhadas nesta semana, mas estão sob sigilo.
Enfrentamento a covid
O Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz de Mato Grosso do Sul (Fiocruz-MS), lançou o Programa Educacional em Vigilância e Cuidado em Saúde no Enfrentamento da Covid-19 e Outras Doenças Virais (VigiEpidemia). A iniciativa é voltada para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores, estudantes e interessados no assunto. Os alunos interessados deverão ficar atentos às chamadas públicas para a especialização, que terão critérios pré-definidos e vagas limitadas.