ADI-PR – 05/10/2022
O melhor
O governador Ratinho Junior (PSD) voltou a dizer que, nos próximos quatro anos de mandato, pretende fazer do Paraná o melhor estado do País para as pessoas viverem. “Hoje somos o maior gerador de emprego da região Sul e um dos quatro maiores do País. Consolidamos um bom ambiente político, o que ajuda a atrair mais investimentos. Vamos intensificar programas e ações como o Banco do Agricultor, Banco da Mulher, Ganhando o Mundo e Opera Paraná, continuar investindo forte nos municípios. Grandes obras estão em andamento, é um novo capítulo na história do Paraná”.
RenovaPR
O programa RenovaPR, do Governo do Estado, responsável por disponibilizar linhas de financiamento e equalização de taxas de juros que incentivam a implantação de tecnologias de geração e uso de energias renováveis, e também oferece incentivos tributários e de aproveitamento de créditos, já viabilizou a execução de 4.539 projetos, num montante de R$ 864 milhões em investimento, com o apoio do Banco do Agricultor Paranaense.
Energias renováveis
A energia elétrica é um dos insumos que mais pesam sobre algumas atividades de proteína animal, como bovinocultura de leite, piscicultura, suinocultura e avicultura. Em média, pode representar até 30% dos custos de produção, dependendo do conjunto de sistemas de cultivo e/ou de criação. Para estimular os produtores a aderirem às novas tecnologias, o IDR-Paraná tem promovido visitas técnicas, reuniões e seminários para divulgar as vantagens das energias renováveis junto aos produtores.
ICMS
Proposta de Orçamento do Estado para 2023 entregue hoje pelo governo Ratinho Júnior à Assembleia Legislativa prevê que o Paraná deve perder cerca de R$ 7,9 bilhões em receitas com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. A redução das alíquotas de 29% para 18% foi aprovada pelo Congresso às vésperas do início do primeiro turno das eleições, como forma de conter a alta dos preços dos combustíveis e da energia.
Mudanças na Alep
A mudança na composição da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) foi menor na eleição deste ano que na de 2018, mas ainda assim bastante elevada. Dos 54 deputados atuais, só 29 se reelegeram. Elio Rush (União Brasil), Nereu Moura (MDB), Guto Silva (PP), Francisco Bührer (PSD) e Jonas Guimarães (PSD) não se candidataram à reeleição, enquanto Paulo Litro (PSD), Tadeu Veneri (PT) e Tião Medeiros (PP) deram um passo adiante e se elegeram deputados federais. Rodrigo Estacho (PSD), Coronel Lee (DC) e Galo (PP) também tentaram vagas na Câmara dos Deputados, mas não foram bem sucedidos.
Bancada 2022
As bancadas para a próxima legislatura serão formadas pelos seguintes partidos ou federações: PSD – 15; Federação PT/PV/PCdoB – 7; União Brasil – 7; Progressistas – 5; PL – 5; Republicanos – 3; Federação PSDB/Cidadania – 3; MDB – 2; PROS – 2; Podemos – 2; Solidariedade 1; PDT – 1; e PSB – 1.
Institutos de pesquisa
O deputado federal Ricardo Barros (PP), o líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, quer punir institutos de pesquisa que errem seus prognósticos eleitorais. O parlamentar afirmou que o “histórico de erros é muito longo” envolvendo casas como o Datafolha e o Ipec. A proposta de Barros é que pesquisas de opinião veiculadas na véspera da eleição, cuja diferença na urna seja maior que a margem de erro, seja considerado crime. Em tese, a ideia poderia mandar à cadeia estatísticos que não preveem transferências de votos no último minuto de votação.
Julgamento de contas
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) marcou para esta quarta-feira (5) a sessão de julgamento do Parecer Prévio sobre as contas de 2021 do governador Ratinho Júnior (PSD). A sessão extraordinária nº 1/22 do Tribunal Pleno, realizada por videoconferência, terá início às 14 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-PR no YouTube. O relator do processo será o conselheiro Nestor Baptista(foto). O Parecer Prévio emitido pelo TCE-PR será encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná. A legislação determina que cabe aos deputados o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo estadual.
Vaga sub judice
O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) retornou a política se elegendo deputado federal pelo Paraná, com 64.868 votos nas eleições de domingo. O partido elegeu um deputado federal nestas eleições, vaga assumida por Richa porque o candidato Jocelito Canto, que recebeu 74.348 votos, teve a candidatura indeferida sub judice.
Embaixadora
A superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social e vice-presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico Social (CEDES), Keli Guimarães, foi nomeada como embaixadora brasileira do Goodwill Ambassadors Committee, um comitê da Organização Mundial da Família (World Family Organization – WFO). Representantes virão a Curitiba para entrega do documento de posse, mas a data ainda não foi definida. Keli acredita que o reconhecimento se deu principalmente pelo trabalho constante do CEDES na implementação da Agenda 2030 da ONU no Estado do Paraná.
Boa procedência
O morango do Norte Pioneiro é o novo produto paranaense com Indicação Geográfica de Procedência (IG). O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu a qualidade particular da fruta. “Essa é mais uma das boas notícias que comprovam a força dos agricultores paranaenses. O Norte Pioneiro, que foi muito prejudicado com a grande geada de 1975 e a erradicação quase total do café, renasce com os cafés especiais, também reconhecidos com Indicação Geográfica, e com a produção de frutas, visto que a goiaba de Carlópolis igualmente tem IG”, disse o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
Auxílios
O governo Bolsonaro irá desembolsar, até o segundo turno, 13 bilhões de reais em benefícios sociais, seja com os 600 reais do Auxílio Brasil ou o com voucher de 1.000 reais para caminhoneiros e taxistas. Assim como em agosto, a atual gestão decidiu antecipar o pagamento do auxílio em uma semana neste mês. Com isso, os beneficiários receberão os 600 reais até o dia 25, cinco dias antes do fim da eleição. Já o voucher para motoristas cairá na conta no dia 22 de outubro, uma semana antes da decisão final do pleito.