Coluna ADI 22/03/2023

Foto: Jonathan Campos/AEN

Concurso estadual
O governador Ratinho Júnior autorizou a abertura de concurso público para a contratação de professores e pedagogos para atuar na rede estadual do Paraná. A previsão é que sejam abertas cerca de 1,2 mil vagas para o Quadro Próprio do Magistério Estadual. O último concurso para professores foi feito há 10 anos no Estado. A remuneração base dos docentes paranaenses é de R$ 5.545,86 para 40 horas semanais (incluindo gratificação e vale-transporte). O edital deve ser publicado no início de abril.

Pedágio paranaense
A bancada federal paranaense vai se reunir nesta quarta-feira (22), às 17 horas, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para buscar soluções quanto à rodovia BR-277, trecho Curitiba-Litoral, “que tem proporcionado inúmeros prejuízos aos transportadores e aos municípios do Litoral”, segundo explica o convite do ministério para a reunião. O coordenador da bancada é o deputado federal Toninho Wandscheer (PP). A última reunião dos parlamentares com o ministro dos Transportes ocorreu no último dia 8.

Articulações
Representantes do PT, do PSDB e de outros sete partidos anunciaram o início das negociações para a formação de uma coalizão de olho nas eleições de 2024 e 2026. Além das siglas petista e tucana, o grupo reuniu dirigentes e parlamentares do PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PV, Solidariedade e Rede, para articular uma possível aliança para as duas próximas disputas eleitorais no Estado, e também definir uma posição conjunta sobre questões como as novas concessões de pedágio e a venda de ações da Copel.

Marcando presença
Seis das 20 cidades com os melhores indicadores de saneamento são do Paraná. O novo Ranking do Saneamento do Brasil divulgado pelo Instituto Trata Brasil mostra que São José dos Pinhais, Cascavel, Ponta Grossa, Maringá, Curitiba e Londrina, todas atendidas pela Sanepar, estão entre os municípios com melhor saneamento do País.

Sesc de Cinema
A Mostra Sesc de Cinema (MSDC) está com inscrições abertas para sua 6ª edição, no período de 20 de março e 20 de abril, de forma digital e gratuita. Podem ser inscritas obras finalizadas a partir de 1º de janeiro de 2021, nas categorias curtas, médias e longas-metragens. A lista das produções selecionadas será divulgada em agosto e as exibições ocorrerão entre outubro e dezembro de 2023.

Doação IR
A doação de pessoas e empresas paranaenses de parte do Imposto de Renda devido pode beneficiar os projetos de organizações sociais que atendem crianças e adolescentes do Estado. Os projetos têm de ser aprovados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cedca. A doação pode ser realizada até 31 de maio, quando se encerra o prazo para as declarações do Imposto de Renda. Em 2022, foram liberados por esta modalidade 22 milhões e 580 mil reais para projetos de instituições que atendem crianças e adolescentes.

“Censo” do leite
O governo do Paraná, por meio do IDR-Paraná, planeja realizar uma espécie de “censo” do leite no Estado. Chamado de “Diagnóstico da Cadeia Leiteira no Paraná”, a iniciativa foi apresentada na reunião da CT de Bovinocultura de Leite da FAEP pelo gerente de projetos e cadeiras produtivas do IDR-PR, Hernani Alves da Silva. “Esse trabalho terá qualidade que permita um diagnóstico robusto da cadeia leiteira”, disse Silva.

“Censo” do leite II
O formulário para a aplicação do censo já está pronto e a próxima etapa deve ser o treinamento dos extensionistas rurais, responsáveis pela coleta de informações. Para essa qualificação dos profissionais que irão a campo, o Senar-PR vai fazer o fornecimento desse treinamento. Outras entidades também devem dar suporte ao IDR-PR para que o levantamento saia do papel. Ainda não há previsão de prazo para quando os formulários comecem a ser aplicados nem de divulgação dos resultados.

 Centrais Hidrelétricas
A deputada estadual, Maria Victoria (PP), disse que o fim da obrigatoriedade de autorização do legislativo, para a emissão de licenças para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), deve acelerar novos investimentos no Paraná. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo 209 da Constituição do Estado do Paraná que exigia a aprovação da Assembleia Legislativa para a construção das centrais.

No Paraná
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou que há aproximadamente 166 projetos em diferentes estágios que poderiam se viabilizar no Paraná, totalizando 1638 MW. Segundo o setor produtivo, isso representaria investimentos de R$ 11 bilhões com a geração de quase 99 mil empregos diretos e indiretos. “São investimentos em uma fonte de energia limpa e renovável que geram empregos e movimentam a economia de todo o Estado”, afirma Maria Victoria.

Seguro empresarial
O paranaense está descobrindo o seguro empresarial. De acordo com a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o estado arrecadou R$ 24 milhões em janeiro, registrando crescimento de 34,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. O Paraná concentra atualmente 33,6% das apólices comercializadas na região Sul. As principais coberturas do seguro empresarial envolvem incêndio ou explosão, vendaval, danos elétricos, roubo, responsabilidade civil e lucros cessantes.

Youssef preso
O juiz federal Eduardo Appio, novo responsável pela Lava-Jato em Curitiba, determinou a prisão de Alberto Youssef, ex-doleiro cuja delação premiada foi um dos pilares do início da operação, em 2014. Ele foi preso em Itapoá, no litoral de Santa Catarina. Na decisão, tomada no âmbito de uma representação fiscal para fins penais aberta pela Receita Federal, o magistrado afirma que o ex-doleiro leva vida ‘privilegiada’.