Operação intensifica fiscalização em postos de combustíveis de Cianorte
Uma força-tarefa coordenada pelo Procon de Cianorte mobilizou equipes para fiscalizar postos de combustíveis do município na sexta-feira, 13. A operação, planejada ao longo de 15 dias, teve como foco verificar o cumprimento das normas que regulam a venda de combustíveis.
A ação reuniu agentes de trânsito e policiais militares. As equipes percorreram seis postos de diferentes bandeiras. A escolha foi feita por amostragem, com base em denúncias e pedidos formais para apuração.
Durante a vistoria, fiscais analisaram o funcionamento das bombas e a regularidade dos equipamentos. Um dos pontos centrais foi a conferência dos lacres do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia), que garantem a precisão da medição.
As equipes também verificaram a presença do medidor-padrão de 20 litros. O instrumento permite ao consumidor conferir, na prática, se o volume abastecido corresponde ao indicado na bomba.
Outro foco foi a checagem de informações obrigatórias. Os estabelecimentos precisam manter o Código de Defesa do Consumidor disponível, além de expor contatos do órgão fiscalizador. Também devem informar, de forma clara, os preços e a carga tributária dos combustíveis.
Os fiscais ainda analisaram documentos internos, como o Livro de Movimentação de Combustíveis. O registro mostra a entrada e a saída de produtos, o que ajuda a identificar possíveis irregularidades na comercialização.
As inspeções foram feitas item a item, com acompanhamento de responsáveis pelos estabelecimentos. Em um dos locais, foi encontrada falha em exigência administrativa. O responsável foi orientado a corrigir o problema dentro do prazo estabelecido.
A operação foi desencadeada após suspeitas de divergência na quantidade abastecida. Esse tipo de irregularidade ocorre quando a bomba registra volume superior ao entregue ao consumidor.
Segundo o Procon, novas ações devem ser realizadas. A intenção é manter a fiscalização ativa e garantir que as regras sejam cumpridas de forma contínua.