Cianorte pode ganhar novo modelo de gestão em armazém do IDR
O Governo do Paraná encaminhou na segunda-feira (13) à Assembleia Legislativa (Alep) um projeto de lei que autoriza a concessão onerosa de imóveis vinculados ao Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-Paraná) para a iniciativa privada. O objetivo é promover o aproveitamento produtivo e assegurar a continuidade na prestação de serviços por meio da revitalização e utilização desses espaços.
Os imóveis aos quais o projeto de lei se refere são Unidades Armazenadoras de Grãos localizadas em seis municípios: Araucária, Assaí, Cianorte, Guarapuava (3), Palmas e Santo Antônio do Sudoeste. Elas prestam serviços de armazenagem de soja, milho, trigo e outros, funcionando como armazéns de retaguarda para cooperativas que depositam seus excedentes de safras para atender seus cooperados no recebimento de novas colheitas.
São armazéns intermediários entre cooperativas, indústrias e porto. Eles possibilitam que pequenos produtores tenham acesso à comercialização, especialmente com políticas de preço mínimo, bem como na formação dos estoques reguladores do governo federal.
Esses armazéns serão concedidos à iniciativa privada mediante pagamento, visando à armazenagem e à comercialização de produtos e insumos agrícolas diversos, promovendo seu aproveitamento produtivo. Esses espaços vão assegurar a continuidade na prestação de serviços essenciais ao agronegócio paranaense. A escolha das empresas se dará por meio de licitação, com contratos de concessão onerosa e previsão de rescisão contratual em caso de destinação diversa do objetivo licitado.
As unidades possuem relevância estratégica para as regiões Central, Sul e Noroeste do Estado, mas demandam reestruturações significativas para alcançar condições competitivas de funcionamento, o que poderá ser viabilizado por meio da concessão, tornando-se uma solução eficiente e sustentável. Os recursos arrecadados serão aplicados na manutenção e fortalecimento do programa de pesquisa, extensão e negócios para o desenvolvimento rural e econômico do Paraná.
As Unidades Armazenadoras de Grãos foram incorporadas pelo IDR-Paraná em 2019, após a fusão do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Centro de Referência em Agroecologia (CPRA) e Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) em um único órgão.