Coluna ADI Paraná
Reforma administrativa
AEN-PR
Guto Silva (Foto: AEN-PR)

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, reuniu equipes das secretarias da Fazenda, Agricultura e da Procuradoria Geral do Estado para finalizar a segunda etapa da reforma administrativa do governo Ratinho Junior que será encaminhada à Assembleia Legislativa na primeira quinzena de agosto. Nesta etapa, que terá pelo menos três projetos de lei, o foco será a junção e reestruturação das autarquias. 

Reforma II

Na primeira fase, quando reduziu o número de secretarias de 28 para 15 e eliminou 339 cargos, o governo anunciou uma economia de R$ 10,6 milhões. “O objetivo do governo com a reforma administrativa não é apenas economizar, mas enxugar as estruturas, diminuir a burocracia e aumentar a agilidade e a eficiência dos serviços prestados pelo governo”, afirma Guto Silva.

400 vagas

As agências de emprego de Primeiro de Maio e de Sertaneja vão intermediar a colocação de 400 vagas para o Hard Rock Hotel Ilha do Sol após a inauguração do hotel a partir de 2020 e 2021.O empreendimento vai beneficiar 46 cidades e 600 mil moradores da mesorregião Norte Pioneiro.

400 vagas II

Já a Agência do Trabalhador em Foz do Iguaçu recebeu 11 mil currículos para as  400 vagas que serão preenchidas na construção da segunda ponte entre o Brasil e o Paraguai. Kelly Trento, diretora da agência, disse que foi realizada uma seleção de candidatos que começarão a ser entrevistados e contratados nos próximos dias.

Sem embaixada

A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos EUA é rejeitada pela maioria dos brasileiros. Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, entre 13 e 17 de julho, mostra que 65% são contra a indicação do presidente Jair Bolsonaro, pai do deputado, contra 28,7% que concordam.

Duty Free em Foz

A Sky Duty Free, primeira loja franca de Foz do Iguaçu, vai abrir as portas agora em agosto. A loja prevê a venda de bebidas, perfumes e cosméticos de marcas pelos menores preços da fronteira, batendo até mesmo os valores praticados no Paraguai e na Argentina.

CNH isenta

O deputado Soldado Fruet (Pros) apresentou projeto de lei que prevê a isenção das taxas do Detran para motoristas com renda familiar de até dois salários mínimos na obtenção da carteira de habilitação em qualquer categoria. “O objetivo é prestar assistência aos desamparados, garantindo uma vida digna através da oferta de melhores condições de trabalho e transporte, que são direitos constitucionais de todo cidadão”, destaca Fruet.

PIS/Pasep

O pagamento do abono do PIS/Pasep começa na quinta-feira (25). O abono aos cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final da inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

Novas obras

O deputado Romanelli (PSB) e a prefeita Beti Pavin (PSDB) detalharam ontem os projetos das obras de revitalização da Avenida Abel Scuissiato em Colombo. O investimento é de R$ 15 milhões em 4,5 quilômetros da avenida e em mais 400 metros da rua do Carvalho no bairro São Dimas. Beti Pavin espera fazer as licitações num prazo máximo de dois meses.

Crédito imobiliário

A Caixa Econômica Federal aguarda autorização do Banco Central para anunciar a redução de até 31,5% dos juros dos financiamentos imobiliários. O banco detém mais de 70% do crédito habitacional do país e espera-se que outros bancos derrubem suas taxas no financiamento de imóveis.

Redução do IR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais. Uma das mudanças: a redução da alíquota máxima do imposto de renda (IR) para 25%. Atualmente, pessoas físicas pagam até 27,5% e pessoas jurídicas, como empresas, pagam até 34% de IR. Outra ideia é unificar impostos e contribuições federais, como PIS, Cofins, IPI e IOF, em um imposto único.

Da Redação ADI-PR Curitiba

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Dinheiro em espécie
Waldemir Barreto/Agência Senado
senador Flávio Arns (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou projeto de lei que cria regras e condições para o uso de dinheiro em espécie no Brasil. A proposta estabelece limites para transações comerciais, pagamentos, trânsito e posse de recursos em espécie. "Ao fixar os limites, o projeto busca prevenir crimes de lavagem de dinheiro em atividades de corrupção e sonegação fiscal, além da prática de crimes como assaltos a bancos e arrombamentos de caixas eletrônicos", disse Arns.  


Reajuste

Aposentadorias e pensões pagas pelo INSS e com valor superior a um salário mínimo poderão passar a ter reajuste anual na mesma data e com base no INPC, que é adotado para aumento do piso mínimo nacional. A medida prevista no projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu parecer favorável, com emenda do relator, senador Flávio Arns (Rede-PR) na Comissão de Assuntos Sociais. A matéria seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos.


Londrina paga 13º

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), antecipou também o pagamento da primeira parcela do 13º aos 11 mil servidores municipais. Belinati ressalta que a medida foi possível graças ao equilíbrio financeiro da prefeitura e que os cerca de R$ 25 milhões depositados nas contas do servidores vão aquecer a economia da cidade.  


Soja e frango

Os portos paranaenses movimentaram mais de US$ 14 bilhões no primeiro semestre. As exportações representaram 56,5% do total e geraram US$ 8 bilhões em receita. A soja exportada pelo Porto de Paranaguá gerou mais de US$ 2,13 bilhões. Desse total, US$ 1,9 bilhão - quase 90%, teve como destino a China. O segundo produto que mais gerou receita foi a carne de frango: quase US$ 1,9 bilhão. A China é o principal destino (US$ 303,5 milhões), seguida do Japão (US$ 149,5 milhões) e Emirados Árabes (US$ 126,5 milhões).


Projeção do agronegócio

José Garcia Gasques, especialista do Ministério da Agricultura, vai palestrar hoje sobre as "projeções do agronegócio brasileiro e paranaense para os anos 2028/29". A conversa será na Secretaria Estadual da Agricultura, a partir das 9h30, em Curitiba.


MDB prorroga mandatos

O MDB do Paraná prorrogou os mandatos dos diretórios municipais e comissões provisórias até 15 de setembro. O presidente em Exercício, deputado Anibelli Neto, adianta que estão suspensos os editais de convocação de eleições já publicados, com exceção dos autorizados pela executiva estadual. 


Contra nomeação

O senador Alvaro Dias (Pode-PR) está colhendo assinaturas para PEC contrária a nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador do Brasil em Washington (EUA). O senador defende que somente servidores do Itamaraty possam ser indicados pelo presidente como chefes de missão diplomática. “Sou pela meritocracia”.


Consórcios Intermunicipais

O secretário Beto Preto (Saúde) liberou mais de R$ 5,4 milhões para os consórcios intermunicipais de saúde de Cornélio Procópio, Apucarana, Ivaiporã, Umuarama, Guarapuava, Irati, Campo Mourão, Pato Branco, Londrina, União da Vitória, Cianorte, Maringá, Cascavel e Curitiba.  "Para que a população seja efetivamente atendida, por um modelo de alcance plural, trabalhamos nesta regionalização da saúde, fortalecendo os consórcios. Estes recursos vão ajudar em muito nas diretrizes que estão adotando”, afirmou.]

 

Lei seca

Os brasileiros afirmam que os motoristas diminuíram a ingestão de bebida alcoólica após a vigência da Lei Seca. Para 59,4%, os motoristas estão bebendo menos, 30% afirmaram que a situação está igual e para 5,6%, é maior o uso do álcool pelos motoristas. Os dados são do Instituto Paraná Pesquisas que entrevistou 2.946 pessoas de 164 cidades em 26 estados estados mais o Distrito  Federal entre os dias 6 e 9 de julho. 


Transplantes pediátricos

O Hospital Angelina Caron em Campina Grande do Sul foi credenciado pelo Ministério da Saúde para realizar transplantes pediátricos. O hospital é o terceiro da região Sul habilitado a transplantar pacientes de quatro meses a 16 anos de idade. Além do Angelina Caron, estão aptos o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, e a Santa Casa de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

 

Centenário da OIT

No dia 27 de agosto, a Assembleia Legislativa fará sessão solene, entre às 9h e 12h, em homenagem ao centenário da OIT (Organização Internacional do Trabalho). "Os 100 anos da OIT marcam um novo desafio frente a realidade do mundo moderno marcado pelas novas tecnologias, trabalho por aplicativos, mudanças climáticas e a luta pelo trabalho decente, um dos objetivos do milênio posto pela ONU na agenda de 2030", diz o deputado Romanelli (PSB) - que junto com o deputado Evandro Araújo (PSC) - assinou o requerimento aprovado pelo legislativo na última sessão de julho.

 

Da Redação ADI-PR Curitiba

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Sem mensalidade
Marcelo Camargo/Agência Brasil
ministro Abraham Weintraub (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Abraham Weintraub (Educação) negou que as universidades federais passarão a cobrar mensalidades. “Dia 17, apresentaremos a reformulação das universidades federais, que continuarão públicas e os estudantes não pagarão pela graduação. Haverá mais liberdade para pesquisa e trabalho!”. O ministro reforçou que “não há privatização alguma” nas federais. “Teremos um modelo moderno, que nos aproximará da Europa, Canadá, Israel, Austrália, EUA".

Ligações bloqueadas

A partir de hoje começa a funcionar o cadastro para o bloqueio de ligações de telemarketing das empresas de telecomunicações. Na plataforma on-line naomeperturbe.com.br será possível cadastrar o número de telefone para não receber mais chamadas das seguintes operadoras: Algar, Claro, Oi, Nextel, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. 

Homenagem ao Inesco

O deputado Michele Caputo (PSDB) entregou, durante a 5ª Mostra Paranaense de Pesquisas em Saúde em Londrina, uma homenagem da Assembleia Legislativa ao Instituto de Estudos em Saúde Coletiva pelos serviços prestados no incentivo à inovação na área da saúde. “O Inesco é um patrimônio do Estado e merece toda a reverência. Graças a mostras como esta, experiências exitosas de diversas cidades estão sendo compartilhadas e replicadas em diversos municípios do Paraná”, disse Michele Caputo.

Premiado

Com o trabalho “Lições aprendidas na gestão: um relato de experiências”, Michele Caputo conquistou o primeiro lugar no Prêmio Inova Saúde Paraná 2019, na categoria Política e Gestão em Saúde. "É uma honra muito grande receber este prêmio, pois significa o reconhecimento do meio científico ao sucesso da nossa gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde. Digo nossa, porque foi algo construído coletivamente e desta forma incluo toda essa maravilhosa equipe da Sesa". 

A beira da falência

A OAS, investigada pela Lava Jato, pode entrar em falência pelas dívidas acumuladas de R$ 8 bilhões. Das 80 obras em 2014, início da operação, restam 20 canteiros em 2019 e dos 127 mil empregos, diretos e indiretos, agora restam 19 mil. Fundada em 1976,  a OAS tinha receita de R$ 7,7 bilhões e agora, em situação pré-falimentar, a empreiteira projeta receita de R$ 900 milhões.

Nova PEC

O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda PEC, afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência. O tucano adiantou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR) já chancelou o plano e que vai conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para garantir que a PEC paralela tenha um caminho suave entre os deputados também.

Voto distrital

O vice-presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, propôs ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a adoção já em 2020, do voto distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A proposta é separar os municípios em distritos que vão eleger os vereadores isoladamente. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Greca paga dívida

Enquanto a maioria das prefeituras acumula dívidas e inadimplência com companhias de limpeza urbana na ordem de R$ 16 bilhões, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM) está prestes a encerrar a dívida com o lixo. Já foram pagos 90% dos débitos.Quando assumiu em 2017, Greca encontrou uma dívida com o principal fornecedor de serviço de limpeza urbana de R$ 95,6 milhões. Ao consórcio intermunicipal de gestão de resíduos sólidos urbanos, a dívida era de R$ 30 milhões.

Hospital de Foz

A Itaipu Binacional vai investir R$ 64,7 milhões na reforma e ampliação do Hospital Costa Cavalcanti em Foz do Iguaçu. O hospital completou 40 anos e atende também a região oeste. No ano passado, foram 13.561 internações, 6.762 cirurgias, 4.421 partos, 170.647 exames, 1.615 procedimentos de hemodinâmica e 23.166 sessões de quimioterapia e radioterapia. Foram ainda 253.658 consultas eletivas e 89.573 consultas de urgência e emergência, além de 8.834 procedimentos de hemodiálise.

Prêmio da Fecomércio

A Fecomércio entregou na sexta-feira, 12, o prêmio Guerreiro do Comércio para 47 personalidades que se destacaram como empreendedores que geraram empregos e ajudaram a impulsionar e desenvolver o Paraná. Um dos homenageados foi o senador Oriovisto Guimarães (Pode). "Fiquei muito honrado com a homenagem da Fecomércio: a Comenda Ordem do Mérito do Comércio do Paraná. Desde a criação, há 51 anos, esta homenagem foi prestada a apenas 26 personalidades. Nesta edição, também receberam a comenda o jurista Eduardo Rocha Virmond e o presidente da Cocamar, Luiz Lourenço", disse o senador.

Ressarcimento

O deputado Luciano Ducci (PSB) apresentou projeto de lei que garante o reembolso integral em caso de cancelamento de compra de passagem áreas, sempre que solicitado em até sete dias de antecedência do voo.

Da Redação ADI-PR Curitiba

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Reforma injusta
Divulgação/CNM
Glademir Aroldi (Foto: Divulgação/CNM)

"É uma injustiça porque é uma reforma que não atende a todos os entes federados. E mais: os municípios estão com dificuldade, têm funcionários em regime geral, em regime próprio. Como vai fazer a reforma em todos os municípios do Brasil, individualmente, próximo a uma eleição municipal no ano que vem? É impossível" - do presidente Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi (PP) sobre a exclusão dos municípios da reforma da Previdência aprovada na Câmara dos Deputados.  

Fundo de campanha

O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado Cacá Leão (PP-BA) destinou 0,44% da receita líquida prevista para 2020 para o fundo especial de financiamento de campanha. As bancadas estaduais ficariam com 0,56%. Com isso, o fundo poderá receber de R$ 2 bilhões do orçamento da União, elevando o valor disponível às campanhas municipais a R$ 3,7 bilhões — em 2018, foram alocados R$ 1,7 bilhão ao fundo.

Cobaias

O deputado Sargento Fahur (PSD) entrou em mais uma polêmica bem ao gosto do seu eleitorado. Fahur sugeriu nas redes sociais o uso de presos como cobaias em lugar de ratos. A sugestão repercutiu nas redes com comentários e curtidas à favor e contra.

Atacarejo do Muffato

O Grupo Muffato inaugurou na Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curituba, mais uma unidade de atacarejo. O Max Atacadista, investimento de R$ 40 milhões, tem 13 mil metros quadrados, estacionamento com 300 vagas e praça de alimentação. São mais 400 empregos abertos na cidade. “Essa é a primeira loja em formato de atacarejo de Fazenda Rio Grande, permitindo que os moradores da região comprem mais pagando menos, sem burocracia, pois todos podem comprar a preço de atacado”, diz Ederson Muffato, diretor do grupo.

Cadastro Positivo

Já está em vigor, a lei do Cadastro Positivo que faz a inclusão automática de consumidores em um banco de dados que reúne todo histórico de créditos. O cadastro permite que o consumidor tenha uma nota de crédito, definida de acordo com o pagamento de suas contas, como empréstimos, cartão de crédito, consórcio, crediário, e prestadores de serviços de obrigações continuadas (luz, gás, esgoto, condomínio e outras). 

Aumento das dívidas

No Paraná, o total de famílias endividadas em junho aumentou na comparação com maio e em relação ao ano anterior. Segundo dados da Confederação Nacional divulgados pela Fecomércio, 90,6% dos paranaenses possuem algum tipo de dívida. As contas em atraso abrangem 28,5% dos endividados e a falta de condições de pagamento chega a 10,4% das famílias com contas atrasadas. A média nacional de endividamento ficou em 64% da população no mês de junho. 

Medicamentos

Para debater as políticas do SUS para indústria pública de medicamentos, a Câmara dos Deputados relançou uma frente parlamentar, coordenada pelo ex-ministro da Saúde e deputado Ricardo Barros (PP-PR), que vai debater a regulamentação do setor e a certificação para atuar no mercado global. “O desafio é aumentar o acesso e diminuir o custo dos medicamentos no Brasil. Nós vamos discutir ao longo deste ano a política de desenvolvimento dos laboratórios no país”, afirmou. 

Apoio

O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), presente no ato, destacou a importância do fortalecimento dos laboratórios públicos brasileiros.  “A frente já nasce com uma grande perspectiva de representatividade com o deputado Barros. Sou testemunha do trabalho do então ministro a frente da pasta da Saúde no intuito de dotar os laboratórios públicos das melhores práticas”.

Escolas militares

O Ministério da Educação quer implantar 108 escolas militares até 2023. O MEC pretende ainda concluir mais de 4 mil creches até 2022, conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores até 2020.

Sem recesso

O recesso na Assembleia Legislativa do Paraná será de sessões plenárias. O deputado Romanelli (PSB), 1º secretário da Casa, trabalhou ontem pela manhã e a tarde visitou três cidades do Norte Pioneiro. Na segunda-feira, 15, Romanelli vai reunir os diretores do legislativo e definir as metas de trabalho para o segundo semestre.  

Indústria do Paraná

A indústria do Paraná apresentou o maior avanço no País, com crescimento de 27,8% em maio deste ano em comparação com o mesmo mês de 2018. Os dados do IBGE apontam ainda que o avanço do setor no Estado ficou ainda acima da média nacional de 7,1% no período. Na região sul, Rio Grande do Sul ficou com 19,9% e Santa Catarina (19,3%). Goiás (13,9%), Pernambuco (13,6%), Bahia (12,3%), São Paulo (11,7%) e Ceará (11,4%) também registraram taxas positivas, enquanto o Nordeste (6,6%), Mato Grosso (5,7%), Rio de Janeiro (5,1%) e Amazonas (3,0%) ficaram abaixo da média nacional.

Reforma e eleições

Por coincidência ou não, cinco dos seis deputados que votaram contra a reforma da Previdência são pré-candidatos a prefeito nas eleições municipais do ano que vem: Aliel Machado (PSB) em Ponta Grossa, Enio Verri (PT) em Maringá, Gleisi Hoffmann (PT), Gustavo Fruet (PDT) e Luciano Ducci (PSB) em Curitiba. Zeca Dirceu (PT), que já prefeito por duas vezes em Cruzeiro do Oeste, não deve disputar o pleito em 2020.

Da Redação ADI-PR Curitiba

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Safra recorde e placar da previdência
Jonas Oliveira/Arquivo-ANPr
Safra de milho (Foto: Jonas Oliveira/Arquivo-ANPr)

A Conab adianta que o Brasil deve registrar novo recorde da safra de grãos com uma produção de 240,7 milhões de toneladas. A previsão de crescimento é de 5,7% e representa 13 milhões de toneladas acima da safra 2017/18. A área plantada está prevista em 62,9 milhões de hectares, um aumento de 1,9% em relação à safra anterior.

Placar da Previdência

Na reforma da Previdência, 26 deputados paranaenses votaram pela aprovação: Aline Sleutjes (PSL), Aroldo Martins (PRB), Boca Aberta (Pros), Christiane Yared (PR), Diego Garcia (Pode), Evandro Roman (PSD), Felipe Francischini (PSL), Filipe Barros (PSL), Giacobo (PR), Hermes Parcianello (MDB), Leandre (PV), Luiza Canziani (PTB), Luizão Goulart (PRB), Luiz Nishimori (PR), Paulo Martins (PSC), Pedro Lupion (DEM), Ricardo Barros (PP), Schiavinato (PP), Rubens Bueno (PPS), Sérgio Souza (MDB), Sargento Fahur (PSD), Stephanes Junior (PSD), Toninho Wandscheer (Pros) e Vermelho (PSD). 

Os contras

Seis paranaenses votaram contra: Aliel Machado (PSB), Enio Verri (PT), Gleisi Hoffmann (PT), Gustavo Fruet (PDT), Luciano Ducci (PSB) e Zeca Dirceu (PT). Os três partidos fecharam questão contra a reforma. PSB e PDT tiveram algumas defecções. Dez deputados do PSB e oito do PDT votaram a favor da reforma.

Cinco helicópteros

A Secretaria de Segurança Pública vai comprar cinco helicópteros que ficarão alocados em Curitiba,Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Cascavel/Foz do Iguaçu, onde atuarão em operações policiais. O investimento é de R$ 60 milhões.

Ideologia de gênero

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e outras duas entidades de defesa dos direitos humanos entraram com ação no STF ação, com pedido cautelar, que questiona a lei municipal de Londrina que veda a promoção da ideologia de gênero nas escolas. A ação será julgada pelo ministro Roberto Barroso.

Aposentadoria  

O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) entrou com ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal em que pede a suspensão dos efeitos do acórdão do TCU que permite aos magistrados - que ingressaram na carreira antes de 1998 - contar o tempo trabalhado como advogados, mesmo sem contribuição à Previdência, para requerer aposentadoria. "Trata-se de um absurdo que vai de encontro ao interesse público e que beneficia uma das categorias mais privilegiadas do país. Com a ação, queremos invalidar esse ato que é ilegal, imoral e lesivo ao patrimônio público e à moralidade pública”.

DPU fecha as portas

A Defensoria Pública da União vai fechar as portas das quatro unidades no Paraná: Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina e Umuarama. O atendimento ficará restrito a Curitiba caso a DPU não consiga reverter decisão do Executivo que estabeleceu até 27 de julho como prazo para devolução dos 828 servidores federais que atuam no órgão. Eles  representam 63% da força de trabalho administrativa nas 70 unidades da DPU pelo Brasil.

Sem fracking

A exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking) está proibida definitivamente em todo território paranaense. A lei - de autoria de Evandro Araújo (PSC), Goura (PDT), Marcio Pacheco (PDT) e Cristina Silvestri (PPS) - foi sancionada pelo governador Ratinho Junior e também determina a proibição das demais modalidades de exploração do solo que possam ocasionar contaminações do lençol freático e acidentes ambientais ou ainda prejudicar a saúde.

Caixa 2 é crime

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a criminalização do caixa dois eleitoral - parte do pacote anticrime enviado ao Congresso pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública). Pelo texto aprovado, torna-se crime “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar” dinheiro, bens ou serviços monetizáveis que não estejam registrados na contabilidade oficial de campanha. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão. A mesma punição vale para quem doar, contribuir ou fornecer os recursos para os candidatos e integrantes de partidos. 

Sinalização viária

O Tecpar firmou convênio com o Detran/PR e nos próximos 12 meses vai analisar a qualidade da sinalização viária de 104 cidades do Paraná e se atende as determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas e demais legislações.

13º salário

O prefeito de Assis Chateaubriand, João Pegoraro (PSC), já pagou a primeira parcela do 13º salário dos 1,2 mil servidores municipais, o que representa mais 1,3 milhão R$ 1,314 milhão na economia local. "A prefeitura mantém suas contas em dia e, ao mesmo tempo, executa dezenas de obras por toda a cidade. Isso é resultado de planejamento e responsabilidade fiscal, o que possibilita o adiantamento do 13º salário”, diz Pegoraro.

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Eleição na Fiep
Divulgação
José Eugenio Gizzi (Foto: Divulgação)

O empresário José Eugenio Gizzi que disputa a presidência da Fiep se reúne hoje com empresários de Ponta Grossa. “O industrial deixou de participar da construção das políticas para o setor. Queremos que o industrial e os sindicatos voltem a pautar as ações da gestão da federação e, para isso, vamos ouvi-los e assim avançarmos nas medidas que representem retorno econômico real para as empresas e indústrias paranaenses”, afirma Gizzi integrante da chapa "Sindicato Forte, Fiep Maior". A eleição está marcada para 14 de agosto.

Simples Nacional

As micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema que reúne, em um único documento de arrecadação, os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários. “Estudos realizados pelo Sebrae mostram que, se o modelo de tributação acabasse, 67% das empresas optantes fechariam as portas, seriam empurradas para a informalidade ou reduziriam suas atividades. Por isso, esta Resolução é tão importante, representa uma oportunidade para as micro e pequenas empresas”, destaca o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Mobilidade urbana

O Ministério do Desenvolvimento Regional aprovou o financiamento de projetos de mobilidade urbana para Cascavel. Serão R$ 34 milhões destinados a modernização da infraestrutura de transporte público coletivo e adoção de medidas de moderação de tráfego. 

Ranking de homicídios

A ONU divulgou relatório sobre taxas de homicídio no mundo em 2017, no qual a América Central e América do Sul registram os mais altos índices, com 25,9 e 24,2 assassinatos por cada 100 mil habitantes, respectivamente. Na lista, o Brasil ficou em segundo lugar no continente sul-americano, atrás da Venezuela, com 30,5 mortes, acima da média regional. 

Geração de empregos

Pato Branco está entre as cidades que mais geram empregos no Paraná. De acordo com o Caged, a cidade de 80 mil habitantes fechou os primeiros cinco meses de 2019 com 1.894 vagas abertas. Pato Branco é uma intrusa na lista das cinco cidades que lideram o ranking, composto basicamente pelas mais populosas do Estado – Curitiba (1.038 postos de trabalho), Maringá (3.955), Cascavel (2.072) e São José dos Pinhais (1.478) completam o grupo.


Reforma Tributária

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR) é um dos 66 signatários da PEC da Reforma Tributária protocolada ontem na Câmara Alta. "Não tenho dúvidas que o Senado terá consciência da importância dessa votação para destravar a economia, desburocratizar a vida dos brasileiros e simplificar as relações em um Estado de dimensões continentais, com muitas portarias, muitos decretos, muitas legislações, uma em cada estado, que enlouquecem a vida dos brasileiros", disse.

Centro da Mulher

O prefeito Marcelo Rangel (PSDB) e o secretário Beto Preto (Saúde) assinaram convênio que transfere a antiga Maternidade Santana para administração da prefeitura de Ponta Grossa. A unidade será transformada no Centro de Especialidade da Mulher e no Centro de Especialidade de Imagem e Diagnóstico, e está sendo retomada pelo Estado em razão de decisão judicial.

Volpi na Câmara do Leite

O presidente da Comissão de Bovinocultura de Leite da Faep, Ronei Volpi, foi indicado para presidir a Câmara Setorial do Leite e Derivados do Ministério da Agricultura. O colegiado apoia as ações na formulação de políticas públicas que fortaleçam a atividade leiteira no país. A indicação deve ser referendada pela ministra Tereza Cristina (Agricultura) e com isso, Volpi será o primeiro representante da região Sul a presidir a câmara.

Unidades de saúde

O prefeito Gerson Colodel (MDB) adianta que das cinco novas unidades de saúde em construção em Almirante Tamandaré, duas já estão prontas: Tanguá e Sede. "Outras três estão em pleno andamento: São João Batista, Graziela e Tamboara".

Carga tributária

Dos 1.328 pequenos e médios empresários entrevistados na pesquisa do Insper/Santander, 39,23% disseram que o maior empecilho para evolução dos  negócios é a carga tributária. A taxa de juros é o maior empecilho para 26,58% dos pesquisados. A inflação é citada por 15,59%. Para 14,91%, o maior empecilho é o desemprego. A taxa de câmbio foi citada por 3,69%. Por setores, a indústria é que vê a carga tributária como maior empecilho (51,42% dos entrevistados). No comércio, ela aparece com 37,52% e, nos serviços, com 35,90%.

Salário congelado

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que limita e congela o salário do governador em R$ 33.763,00 até dezembro de 2022. A proposta é de autoria dos nove deputados que integram a Mesa Diretora da Casa, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), que tem como primeiro-secretário o deputado Romanelli (PSB) e segundo-secretário o deputado Gilson de Souza (PSC).

Da Redação ADI-PR Curitiba

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Não Gostei

O ministro Edson Fachin (STF) disse no Paraná que “juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos”. A fala confirmou rumor que Fachin não gostou da forma como foi citado em diálogos entre procuradores da Lava Jato. Segundo o Intercept, investigadores exclamaram: “Aha, uhu, o Fachin é nosso”.

Corrupto e incompetente

O senador Alvaro Dias (Pode) acusou o PT de ter governado o país de forma corrupta e incompetente. Ele lembrou que sempre desmentiu os resultados positivos anunciados pelos governos petistas. "E eu dizia: que espetáculo do crescimento é esse se o país cresce mais, apenas, do que o Haiti, onde mora a pobreza, a miséria, o infortúnio e a guerra". O senador também criticou a paralisação de 127 das 663 obras do PAC. Muitas dessas obras foram paralisadas, diz Alvaro Dias, por terem sido superfaturadas.

Famílias com dívidas

O aumento de famílias endividadas subiu pelo sexto mês consecutivo, atingindo o maior nível desde julho de 2013, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio. Em contrapartida, diminuiu o número de famílias com contas ou dívidas em atraso. O endividamento cresceu 0,6% em junho em relação a maio, e na comparação anual - com junho de 2018 -, o aumento foi de 5,4%. Apesar do aumento do endividamento, que chegou a 64%, a pesquisa identificou uma queda no número de famílias com dívidas ou contas em atraso, tanto na comparação mensal quanto na anual.

Femoclam

A Femoclam (Federação das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana) foi homenageada em sessão na Assembleia Legislativa pelos 33 anos completados pela entidade. Hoje, a federação tem duas mil associações de moradores e clubes de mães filiadas. E além de promover e contribuir para a formação e o desenvolvimento da vida comunitária dos moradores, luta por políticas habitacionais, políticas salariais mais justas, por qualidade de vida e justiça social.  

Desconto integral

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu projeto de lei que estende para 24 horas o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água na irrigação da agricultura familiar. Atualmente, o desconto é dado entre 21h30 e 6h, o que, na visão de Gurgacz, gera prejuízos ao pequeno produtor. "Principalmente porque eles têm de pagar adicional noturno para funcionários que monitoram esse sistema ou eles mesmos terem de trabalhar um turno adicional".

Pedido de cassação

Na semana passada, um morador de Pato Branco protocolou na Câmara Municipal, pedido de cassação do mandato do vereador Marco Pozza (PSD). No pedido, o morador aponta falta de decoro parlamentar, condenação judicial em trânsito e julgado, comportamento vexatório e indigno que “comprometem a dignidade do poder legislativo”. O vereador teria sido preso e responde por diversos processos criminais na Justiça.

 

Cassação II

Entre os processos, Pozza foi indiciado nos desdobramentos Operação Hígia, deflagrada em 2017 em Pato Branco. O vereador e um empresário foram indiciados por crimes como fraude em licitações e corrupção passiva. Quanto ao pedido de cassação, o presidente da Câmara, Vilmar Maccari (PDT) disse que a documentação foi encaminhada ao departamento jurídico do legislativo para apreciação e encaminhamentos.

Vista nos tribunais

"A PEC corrige algo que acontece hoje em nosso país e que ninguém admite mais. Nos nossos dias, uma lei pode ser aprovada por 513 deputados, 81 senadores, sancionada pelo presidente; e, simplesmente com uma ação direta de inconstitucionalidade, um único ministro do STF pode declarar essa lei inconstitucional e ela ficar por prazo indefinido sem solução. E também para corrigir os prazos eternos dos pedidos de vistas que se tornam uma verdadeira decisão" - do senador Oriovisto Guimarães (Pode), autor da PEC que disciplina pedidos de vista nos tribunais e dispõe sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de cautelares por tribunais.

Banco de Projetos

É esperado para os próximos dias, o lançamento pelo governador Ratinho Junior do Banco de Projetos - programa que prevê R$ 300 milhões para obras de infraestrutura no Paraná, a maioria rodoviárias.

Refugiados

A situação dos refugiados no Brasil será debatida nas comissões no Senado. O comitê nacional dos refugiados aponta que 33.866 pessoas solicitaram o reconhecimento como refugiados em 2017 - a maioria venezuelanos, com 17.865 solicitações. O senador Flávio Arns (Rede), autor do requerimento, destacou a importância da discussão sobre os refugiados que são perseguidos países por raça, religião, opinião política, entre outros motivos. “Num país cuja Constituição prestigia a solidariedade entre os povos e o princípio da dignidade da pessoa humana, discutir esse importante tema é fundamental para se entender o cenário atual dos refugiados e alinhar ideias e soluções tendentes a ajudar as pessoas”, defende.

Defensoria

Os deputados Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB) - presidente e 1º secretário da Assembleia Legislativa - assinaram convênio com a Defensoria Pública do Paraná para instalação de unidade do órgão no legislativo já no segundo semestre deste ano. Uma parte do quadro dos advogados da Assembleia ficarão à disposição para o atendimento integral e gratuito à população carente.

Da Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br

Nova loja da Havan , Moro de folga e outras notícias na coluna de hoje.
Divulgação
Luciano Hang (Foto: Divulgação)

Havan em PG

O presidente da Havan, Luciano Hang, vistoriou em Ponta Grossa as  áreas para a implantação de um centro comercial que abrigará as megalojas da Havan e MM. “Admiro muito Ponta Grossa e este centro comercial demonstra que acreditamos na cidade, investindo e gerando mais desenvolvimento e empregos”, disse. O investimento deve superar R$ 50 milhões e quando estiver em operação deverá gerar mil vagas de emprego. 

Desburocratizar   

O deputado Pedro Lupion (DEM-PR), relator do projeto de lei que melhora a eficiência e desburocratizar a administração pública, avisa que o prazo para emendas de deputados acaba nesta semana. Assim que finalizado, Lupion apresenta o relatório na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) quando o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), pautar. Um das novidades do projeto de Alessandro Molon (PSB-RJ) será obrigar a administração pública a acompanhar resultados de governança.

Cidadão de Jacarezinho

Já o pai do deputado, o ex deputado Abelardo Lupion recebeu o título de cidadão honorário de Jacarezinho. “Ter a capacidade de fazer a diferença para a terra que eu amo. Eu ainda tenho a capacidade de compensar alguma falha minha. Hoje faço parte da equipe do governo federal e tenho certeza que posso auxiliar muito mais para o Norte Pioneiro e para Jacarezinho”, diz Lupion pai.  

La garantia soy yo

“A Lava Jato vai continuar. E essa não é a palavra só de um brasileiro que ama o Brasil. É de quem no ano que vem assume a presidência do Supremo”, do ministro do STF, Luiz Fux, em palestra a investidores, que assumira o Supremo a partir de setembro de 2020.

Moro de folga

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) vai tirar cinco dias de folga para acompanhar o filho mais velho em viagem aos EUA. A autorização para se ausentar do país foi publicada nesta segunda-feira, 8, no Diário Oficial da União. 

Ney na ACP

O deputado secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost (PSD), será homenageado no dia 16 de julho pela Associação Comercial do Paraná, em Curitiba, durante as comemorações do Dia do Comerciante, data criada pela lei de autoria do próprio Leprevost.

Saúde e infraestrutura

O deputado Ricardo Barros (PP) adiantou que o Paraná terá mais R$ 300 milhões para investir em saúde e obras de infraestrutura em 2020. Os recursos são de quatro emendas da bancada federal paranaense. “A bancada escolheu quatro emendas para 2020. A construção do contorno sul metropolitano de Maringá, a construção da ferrovia Curitiba-Paranaguá -Antonina, a manutenção de rodovias federais e investimentos para entidades filantrópicas a exemplo de hospitais a Apaes”, disse.

Voos para Cornélio

Cornélio Procópio, no Norte do Paraná, vai integrar o programa Voe Paraná e receber voos da operadora Gol. Serão 10 cidades do interior que passarão a ter voos diretos para Curitiba. O programa será lançado em breve pelo governador Ratinho Junior.

Redução da maioridade

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas aponta que 76,7% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os contra somam 19%. A pesquisa foi feita com 2.232 eleitores entre os dias 27 de junho e 1º de julho em 154 cidades dos 26 estados mais o Distrito Federal.

Conversa pra dormir

O novo pacto federativo proposto pelo ministro Paulo Guedes (Economia) "é conversa pra boi dormir", segundo o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). Guedes propõe desvincular do orçamento as receitas e os porcentuais obrigatórios, nas áreas como educação e saúde. "Modificar a injusta distribuição dos tributos, nem pensar, pois hoje o Governo Federal fica com 58%, os Estados com 24% e os Municípios com apenas 18%", diz.

Penaliza os menores

"A atual carga tributária daqueles que têm até dois salários de renda familiar é superior a 50%, e de quem tem mais de 30 salários mínimos, menos de 30%. Isso reflete o predomínio de impostos indiretos, e não sobre a propriedade, a renda e a riqueza", diz o ex-deputado, Luiz Carlos Hauly (PSDB), que já foi relator da Reforma Tributária.    

Da Redação ADI-PR Curitiba

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Iluminação em Curitiba
Pedro Ribas/PMC
Foto Iluminação (Foto: Pedro Ribas/PMC)

O prefeito Rafael Greca está mudando o padrão da iluminação pública de Curitiba com a instalação de 16 mil pontos de luz led até o final do ano. "Ontem autorizei a licitação de mais 40 mil pontos led de iluminação para 2020", diz Greca. O prefeito disse que o serviço de troca de lâmpadas não é fácil. "Há roubo de lâmpadas e fiação, além das falhas técnicas ou provocadas por chuvas e vento.Tivemos 47.583 ocorrências de manutenção da rede pública de iluminação entre 1º de janeiro e 27 de junho de 2019".

Agricultura familiar

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou ações de estimulo à agricultura familiar e dotá-la de condições para enfrentar adversidades como incertezas climáticas, falta de crédito e assistência técnica. Uma das medidas é o projeto de lei aprovado na Comissão de Agricultura que isenta os agricultores e cooperativas do pagamento do IPI na compra de máquinas agrícolas fabricadas no Mercosul.

13ª salário

O prefeito Santin Roveda (PR) antecipou o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores municipais de União da Vitória. Eles têm até o dia 12 de julho para solicitar a antecipação. Até o momento, 380 dos 1.280 servidores já solicitaram o pagamento da primeira parcela do benefício, o que dá R$ 320 mil.

Fundo nacional

A Comissão de Agricultura aprovou a criação do Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural que vai financiar a produção agrícola e a inovação tecnológica no setor rural. A administração ficará a cargo do Ministério da Agricultura, com apoio de um conselho gestor composto por representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, da Organização das Cooperativas Brasileiras e do governo federal.

A favor e contra

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 36 votos a 13, o texto-base da reforma da Previdência. Entre os sete paranaenses da comissão, cinco votaram á favor do relatório - Diego Garcia (Pode), Filipe Barros (PSL), Paulo Martins (PSC), Stephanes Junior (PSD) e Toninho Wandscheer (Pros) - e dois contra: Aliel Machado (PSB) e Gleisi Hoffmann (PT).

R$ 1 trilhão

O economista Luiz Eliezer Ferreira aponta que o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia envolve 780 milhões de consumidores, PIB de US$ 20 trilhões (25% do PIB mundial) e a estimativa que em 15 anos, o fluxo de comércio alcance R$ 1 trilhão. O tratado prevê reduzir ou zerar tarifas de importação e exportação, eliminar barreiras, como sanitárias, fitossanitárias, burocráticas, e os custos de transações. Em 10 anos, a UE vai zerar as tarifas de importação de 92% dos produtos do Mercosul.

Prefeitos em Brasília

A Confederação Nacional de Municípios convoca os prefeitos para terça-feira (9) e quarta-feira (10) em Brasília. A mobilização pretende garantir a inclusão dos municípios na reforma da Previdência. O relatório deixou de fora os 2.108 municípios e 27 estados que têm Regimes Próprios de Previdência Social. Se aplicadas as regras do relatório aos municípios, estima-se uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em 10 anos.

Fim da Lei de Klandir

O boletim da Faep aponta que desde o início do ano, a Lei de Klandir, que isenta do ICMS, a exportação de produtos primários, está sob mais uma ameaça de extinção. O ministro Paulo Guedes (Economia) já havia anunciado que a Lei "morreu". Agora, o novo texto da reforma da Previdência prevê formalmente o fim desta norma. Uma série de estudos e levantamentos emitem um alerta: A revogação da iniciativa seria desastrosa não só ao agronegócio, mas ao próprio país.

Bancada da saúde

O secretário Beto Preto (Saúde) solicitou ao ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) a liberação de R$ 100 milhões ao Paraná, via emendas parlamentares. A proposta tem apoio dos deputados Toninho Wandscheer (Pros), Sérgio Souza (MDB), Leandre Dal Ponte (PV), José Carlos Schiavinato (PP), Aliel Machado (PSB), Luciano Ducci (PSB), Luiz Nishimori (PR), Zeca Dirceu (PT), Ênio Verri (PT), Ricardo Barros (PP), Professor Luizão (PRB), Aroldo Martins (PRB) e Aline Sleutjes (PSL).

Novas urnas

O TSE vai comprar 180 mil urnas eletrônicas para as eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

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Da Redação ADI-PR Curitiba

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Aves e Suínos
AEn-PR
Linha de produção (Foto: AEn-PR)

Depois de alguma instabilidade nos últimos dois anos, os produtores de aves e suínos vivem um cenário de perspectivas positivas. Em junho, o Brasil embarcou 55,7 mil toneladas de suínos e 357,74 mil toneladas de aves para o exterior, aumento de 100% e de 18%, respectivamente, na comparação com o mesmo mês de 2018. A suinocultura movimentou US$ 128,1 milhões e a avicultura outros US$ 581 milhões, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Demanda forte

O presidente da Associação Paranaense de Suinocultores, Jacir Dariva, projeta 12 meses de aumento na produção brasileira, principalmente pelo efeito China."É a hora de o produtor repor os prejuízos, que foram terríveis nos últimos 20 meses. Com os problemas que a China registra com a peste suína, com abates antecipados dos animais para evitar perdas maiores e, até mesmo, a eliminação de matrizes, isso vai gerar reflexos positivo para o Brasil. Acredito em uma demanda forte", avalia.

Frango paranaense

"O mercado internacional está altamente favorável ao frango paranaense. Somos os maiores exportadores, respondemos por 38% de todas as aves exportadas pelo país. Com as viagens que têm sido feitas pelo governo federal para vender nossos produtos lá fora, estamos com a possibilidade de habilitar novas plantas. Um total de 28 no Brasil e cerca de 14 no Paraná", diz Domingos Martins, presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná, que projeta um aumento de 5% nas exportações.

Microempreendedores

Há quase 10 anos, os microempreendedores individuais eram 38 mil no Paraná e não passavam de 760 mil no Brasil. Há uma semana, o último número verificado apontou 512,4 mil apenas no Paraná e 8,3 milhões no país. O crescimento das empresas de uma só pessoa, que ultrapassa os 1.340% nesse período, revela também uma face da crise econômica que nos últimos anos cobrou muitos empregos e levou muita gente ao “empreendedorismo forçado”.

Incentivo para hospitais

O deputado Michele Caputo (PSDB) apresentou projeto de lei que cria a Política Estadual de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná. A proposta torna o programa HospSUS em política pública e garante a manutenção dos incentivos financeiros aos hospitais mesmo com a mudança de governos.“Temos um profundo respeito às santas casas e hospitais, sem fins lucrativos, por que fazem em prol da população. Precisamos valorizar este trabalho e apoiar essa causa que é a filantropia na área da saúde”, destaca.

Amunorpi

Os deputados aprovaram o título de utilidade pública à Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro) que reúne 22 cidades da região. O projeto de lei, apresentado pelo deputado Romanelli (PSB), será sancionado pelo governador Ratinho Junior. O título amplia as possibilidades da entidade firmar convênios com municípios, Estado e União.

Mandado de segurança

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) entrou com mandado de segurança no STF para impedir a instalação da CPI mista das Fake News determinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Filipe Barros diz que CPI não tem um objeto “minimamente definido” e que pode investigar tanto um “cidadão mais ativo nas redes sociais que manifesta suas opiniões e replica outras em tom crítico” aos três poderes, quanto “criminosos que se utilizam do anonimato para fomentar a prática de crimes”.

Medo do desemprego

A Confederação Nacional da Indústria divulgou pesquisa que avalia o índice do medo do desemprego entre os brasileiros. As pessoas com mais de 45 anos e com menor grau de instrução são as que mais temem a desocupação. Entre brasileiros entre 45 e 54 anos, o medo do desemprego deu um salto de 7,1 pontos (abril) e marcou 60,1 pontos em junho. Já entre as pessoas com instrução apenas até a quarta série do ensino fundamental, o marcador subiu 6,1 pontos e atingiu 65,1 pontos em junho. O levantamento também constatou que o medo do desemprego é maior no Nordeste, região em que o índice alcançou 66 pontos. O marcador é menor na região Sul, onde ficou em 47,9 pontos, abaixo da média nacional.

Atenção Primária

O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) anunciou R$ 233,6 milhões para o atendimento a saúde em 1,2 mil municípios, aumpliando o acesso a exames, consultas e medicamentos nos atendimentos das equipes de saúde da família que atuam em cuidados básicos e prevenção de doenças. Em 2020, estão previstos mais R$ 400 milhões.

Atenção II

Desse montante, o Paraná receberá R$ 5,6 milhões para credenciamento de novas 207 equipes ou serviços da atenção primária em 55 cidades. Serão 113 agentes comunitários de saúde, 31 equipes de saúde da família, 20 equipes de saúde bucal, 2 equipes de consultórios de rua, 4 polos de academia da saúde, 1 equipe de saúde prisional, 2 centros especializados em odontologia, 34 laboratórios de próteses dentárias.

Defensoria Pública

A Assembleia Legislativa aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 que contou com emenda do deputado Paulo Litro (PSDB) para aumentar o orçamento da Defensoria Pública Estadual. “Esse recurso vai contribuir para o fortalecimento da Defensoria Pública, órgão que promove o acesso à justiça por meio de serviços de assistência jurídica integral e gratuita ao cidadão que não possui condições financeiras para custeá-la”, ressaltou.

13º na conta

Os mais de oito mil servidores da prefeitura de Ponta Grossa recebem hoje o pagamento da primeira parcela do 13º salário, totalizando R$ 12 milhões. Esta será a terceira vez seguida que o prefeito Marcelo Rangel (PSDB) antecipa a parcela, com provisionamentos ao longo dos primeiros meses do ano.

TV Tarobá

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) marcou para a próxima quinta-feira, 11, a sessão solene em homenagem aos 40 anos da TV Tarobá. A proposição é do deputado Evandro Roman (PSD-PR).

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Da Redação ADI-PR Curitiba

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