São Tomé terá nova eleição para prefeito e vice em outubro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aprovou, por unanimidade, a realização de uma eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do de São Tomé. A votação será realizada em 5 de outubro de 2025, das 8h às 17h. A decisão foi tomada em sessão realizada no último dia 14, em Curitiba, e formalizada por meio da Resolução nº 953/2025.

A convocação do novo pleito se deve ao indeferimento definitivo da candidatura de Eliel Hernandes Roque, eleito nas eleições municipais de 2024. O político encabeçava a chapa mais votada no município, mas teve o registro negado pela Justiça Eleitoral. A decisão foi mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que levou à anulação dos votos e à necessidade de nova eleição, conforme prevê o artigo 224 do Código Eleitoral.

O calendário oficial do pleito suplementar já foi divulgado pelo TRE-PR. As convenções partidárias para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 18 e 22 de agosto. O prazo para registro das candidaturas termina no dia 25 de agosto, até as 19h. A propaganda eleitoral está autorizada a partir de 26 de agosto, incluindo o uso de rádio e televisão, se houver, a partir de 1º de setembro.

A votação será realizada no primeiro domingo de outubro. Estão aptos a votar os eleitores que regularizaram sua situação eleitoral e transferiram domicílio para o município até 7 de maio deste ano. O cadastro inclui, ainda, regras específicas para a transferência temporária de seção eleitoral, aplicável a eleitores em serviço no dia da eleição, pessoas com deficiência, comunidades tradicionais e servidores da Justiça Eleitoral.

A prestação de contas dos candidatos e partidos deverá ser entregue até 10 de outubro. A diplomação dos eleitos está prevista para, no máximo, 24 de outubro. O saldo financeiro de campanha que restar até o dia 21 de outubro deverá ser devolvido, conforme determina a legislação.

O funcionamento do Cartório Eleitoral e da Secretaria do Tribunal será ampliado durante o período eleitoral, com plantões presenciais nos finais de semana. Atos processuais relacionados à eleição serão publicados no mural eletrônico da Justiça Eleitoral.

A decisão do TRE-PR coloca São Tomé novamente em clima eleitoral menos de um ano após as eleições regulares. A cassação da chapa vencedora em 2024 alterou o cenário político e gerou instabilidade no comando do Executivo municipal. A nova votação deve definir os rumos da gestão até o fim do mandato, previsto para dezembro de 2028.

O relator do processo, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, destacou, no voto aprovado por unanimidade, a necessidade de assegurar o respeito à legalidade e à soberania do voto dentro dos parâmetros constitucionais. A sessão contou com a participação de todos os membros da Corte e do procurador regional eleitoral, Marcelo Godoy.

Com o calendário definido, partidos e pré-candidatos se preparam agora para um curto, porém decisivo, processo eleitoral que deverá mobilizar os cerca de 4 mil eleitores do município.