Municípios com menos de 5 mil habitantes podem virar um só, propõe TCE

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) realizou um estudo técnico para propor a fusão de 96 cidades que possuem menos de cinco mil habitantes no Paraná. A ideia, segundo o TCE-PR, é reduzir os custos e melhorar os serviços públicos nessas cidades. A proposta demorou cerca de um ano para ser concluída e foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU). Caso a medida seja adotada, três municípios da região de Cianorte serão atingidos: Indianópolis (4.481 habitantes), Guaporema (2.290 habitantes) e São Manoel do Paraná (2.180 habitantes).

De acordo com o presidente do TCE-PR, Ivan Bonilha, o estudo apontou que municípios com até cinco mil habitantes têm dificuldade em se estruturar. Os dados foram enviados pelos municípios quando prestam as suas contas ao Tribunal e agente identifica os gastos com saúde, educação, com a estrutura, arrecadação de impostos e foi identificado que as cidades com o índice populacional abaixo de cinco mil têm dificuldades em prestar um bom serviço público, disse Bonilha em entrevista à RPC TV. 

Ele ressaltou que não há dúvidas de que quando isso ocorre, quem sofre é a população. “A pessoa que é vítima dessa falta é a sociedade, a comunidade”, acrescentou.

Ainda conforme Bonilha, a proposta principal é fazer um debate sobre o assunto. “Nós queremos mostrar que existe um caminho para que a comunidade desses municípios pequenos seja melhor atendida. Nós entendemos que eles serão muito melhor atendidos, esses munícipes, se forem parte de um município maior do que serem especificamente um município autônomo, mas sem recursos e estrutura para prestar bons serviços”.

Vale lembrar que o estudo apresentado ao TCU é uma proposta, ou seja, não há nada definido e o assunto ainda deve ser debatido por algum tempo.