Cianortense passa oito meses presa por roubo de R$ 50
A Defensoria Pública de Cianorte conquistou na Justiça a liberdade provisória de uma mulher de 47 anos, presa há oito meses por ter roubado R$ 50 em produtos de uma padaria na cidade. Condenada pelo crime registrado em 2009, Joana (nome fictício) – que é portadora de transtornos mentais – foi presa em Campinas/SP onde estava sem o conhecimento da família.
Após ser presa em flagrante, Joana foi denunciada pelo Ministério Público pelo roubo ao estabelecimento. Durante a audiência com o juiz em 2009, ela deu sinais de que tinha problemas mentais dizendo, por exemplo, que o estabelecimento era dela, informou a assessora jurídica Sara Araújo. Ao final do julgamento, a Justiça determinou que ela aguardasse em liberdade, desde que cumprisse a algumas medidas como comparecer em juízo sempre que intimada. Como ela não compareceu, um mandado de prisão foi expedido, esclareceu.
Em 2015, sem que familiares tivessem conhecimento, Joana deixou Cianorte e chegou a Campinas. Na cidade ela foi presa em fevereiro deste ano e a Defensoria Pública de Cianorte acionada para atuar em sua defesa. Como ela tinha a possibilidade de ser portadora de transtornos mentais, o Ministério Público que instaurou o incidente de Insanidade – uma ação que submete o acusado a um exame para atestar suas faculdades e a revogação da prisão preventiva – medida que cabia no caso, disse Sara.
Sem documentos de Joana para fundamentar o pedido a Defensoria iniciou uma busca junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município para encontrar contato de familiares. Nós imaginamos que, por ela ter um histórico de transtorno mental poderia, alguma vez ter acessado o CAPS. Por isso procuramos a assistência social e solicitamos contatos dela ou de familiares. Para nossa surpresa eles tinham três endereços. Logo no primeiro contato, os familiares se emocionaram muito, pois pensavam que ela estivesse morta.
Por meio de contatos de familiares, a Defensoria localizou um filho de Joana morador em Santa Catarina que há três anos procurava pela mãe. Com os documentos da acusada o defensor público Thiago Magalhães Machado formulou o pedido de revogação da prisão, que foi deferido pela Justiça.
DEFESA DOS DIREITOS
De acordo com Sara esse é um dos casos mais emocionantes de sua carreira como assessoria jurídica. Eu sou apaixonada pelo que faço. As pessoas que chegam até nós não são mais um número. É uma vida. Nós temos que lutar para que elas não tenham seus direitos violados. Isso garante que muitas joanas não permaneçam encarceradas sem necessidade, apontou.
Para a assessora, o caso da cianortense é emblemático e ressalta a importância de um tratamento justo ao cidadão. Essa mulher precisava de tratamento médico e não prisional. Ela precisava ser acolhida, receber um tratamento humanizado, estar no seio familiar, tomando seus medicamentos. Nesse sentido, a Defensoria se coloca nessa postura pela defesa dos direitos, do julgamento justo. Todas as pessoas merecem defesa, assim está previsto no Estado Democrático de Direito, na Constituição e a Defensoria tem esse papel de promover os direitos de todo cidadão, concluiu.