Municípios tiveram aumento de 126% nos repasses de tributos

Em janeiro de 2016, o Governo do Paraná repassou aos municípios do Estado R$ 1,112 bilhão a título de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 125,8% maior que os repasses de R$ 492,9 milhões efetuados em janeiro de 2015.

O incremento de receitas para os municípios paranaenses no primeiro mês do ano foi de R$ 619,9 milhões. O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, comenta que o dinheiro vai ajudar os municípios a pagar contas e cumprir as metas estabelecidas para o exercício.

Mesmo recebendo menos recursos da União, o Paraná tem conseguido fazer os repasses em dia aos municípios, ressalta ele. Graças ao ajuste fiscal realizado em 2015, a arrecadação cresceu e as transferências também tiveram incremento, acrescenta Costa.

O repasse de ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos.

 

CIANORTE

Só no mês de janeiro, Cianorte recebeu R$ 7.261.185,99, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda. Conforme o relatório, foram R$ 2.539.910,12 em repasses do ICMS (valor líquido), R$ 49.423,02 de Fundo de Exportação, R$ 681,48 em Royalties de Petróleo e R$ 4.671.171.37 em IPVA – sendo que o repasse do IPVA corresponde a 50% dos valores pagos pelos veículos tributáveis licenciados em Cianorte, sem a dedução do Fundeb.