Com greve no TRT, audiências trabalhistas são remarcadas para 2016

Weslle Montanher/Arquivo Tribuna
Atendimento está suspenso há 60 dias

Desde o dia 20 de junho os servidores da Justiça do Trabalho de Cianorte estão em greve. Os reflexos da paralisação, que completa 60 dias hoje (20), têm atingido não apenas os trabalhadores com processos trabalhistas em aberto, mas também os advogados, que dependem exclusivamente dos honorários. Sem previsão de quando o manifesto irá terminar, as audiências agendadas entre julho e agosto estão sendo remarcadas para março de 2016.

O fato mobilizou a Ordem dos Advogados (OAB) em Cianorte, que propôs um diálogo com os servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para tentar assegurar que as audiências canceladas no período de greve possam ser deferidas ainda em 2015. No entanto, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho (Sinjutra) diz não saber se a paralisação irá terminar até o final deste ano, isso porque o impasse com o governo federal aparenta estar longe do fim. No município, mais de 90% dos servidores aderiram à greve.

Não somos contrários à greve. Sabemos que ela é legal e defendemos que os servidores devem lutar pelos direitos deles, entretanto, temos de reconhecer que o movimento tem prejudicado não apenas o cidadão, mas os advogados que depende exclusivamente de honorários para sobreviver, declarou o presidente da OAB Subseção de Cianorte, Rodrigo Bego.

Ontem (19), durante uma reunião com cerca de 20 advogados, todos da justiça trabalhista, a Ordem definiu uma pauta de requerimentos e um convite de diálogo que serão encaminhados ao juizado do TRT de Cianorte. Entre as propostas, está a de uma força-tarefa ao término da greve para tentar realizar, ao mínimo, as audiências suspensas até o final do ano vigente.

Outro tema requerido é o da liberação das guias e alvarás e a retomada de ao menos 30% dos servidores aos postos de trabalho, como determina a lei. Esperamos um diálogo com a classe. Reconhecemos as necessidades deles [trabalhadores]. Mas, esperamos que reconheçam as nossas, acrescentou o presidente da OAB/Cianorte.

SITUAÇÃO DA GREVE

O motivo da greve, que teve início em Cianorte no dia 20 de junho e no Paraná no dia 12, estava previamente relacionado à aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2015 que reajustaria o plano de cargos e salários da categoria, inclusão da data base, e a retirada do Projeto de Lei (PL) 4330, que trata da terceirização de serviços. Sobretudo, com o veto da Presidência da República no reajuste, em julho, os servidores agora se mobilizam para que a medida da presidente Dilma Rousseff seja apreciada no Congresso Nacional.

RETORNO INDEFINIDO

A expectativa do Sinjutra é de que até o dia 21 de agosto (sexta-feira) – prazo final para inclusão de emendas no Orçamento de 2016 – a Federação encaminhe uma proposta de acordo aos sindicatos. Caso contrário, o movimento grevista vai seguir por tempo indeterminado. No Paraná, segundo as informações do Sinjutra, a greve é geral. Das 42 regionais existentes no estado, 40 estão com os serviços parados. Ao todo, mais de seis mil paranaenses têm sido afetados com o manifesto que busca reposição do salário defasado há nove anos.