MP convoca reunião com prefeitos para tentar “salvar” Santa Casa

O anúncio do possível fechamento da Santa Casa de Cianorte tem dado o que falar. E como última tentativa de solucionar o problema, o Ministério Público de Cianorte convocou uma reunião com os prefeitos e secretários municipais de Saúde da região, para tentar resolver o impasse. Segundo dados apresentados pela Fundação Hospitalar Intermunicipal de Saúde (FHISA), juntos, os dez municípios da região devem mais de R$ 440 mil ao hospital.

Durante a reunião realizada quarta-feira (17) foi anunciado aos representantes do município que avisassem sobre o encontro marcado para a próxima terça-feira, dia 23 de dezembro. O não comparecimento dos chefes do executivo e dos secretários de Saúde irá demonstrar o desinteresse dos mesmos com a Santa Casa, disse a promotora Elaine Lopo.

O problema é tão complexo, que mesmo sem pagar, muitos municípios continuam mandando pacientes para a Santa Casa. Durante o encontro realizado na tarde de quarta-feira, foi citado o exemplo de uma prefeitura que deve R$ 62 mil. O prefeito ligou e disse que pagaria metade, R$ 31 mil, e depois veria se iria pagar o restante, e que o médico da cidade dele estava entrando de férias, que por isso iria encaminhar todos os pacientes para a Santa Casa, contou um dos membros do Conselho.

A preocupação da promotoria é com o atendimento à população. Os gestores públicos têm que entender a importância do hospital para Cianorte e região. Se a Santa Casa chegar a fechar as portas, os pacientes terão que ser encaminhados para outras cidades, e isso pode ocasionar muitos transtornos, inclusive mortes, ressaltou a promotora.

Além de Cianorte, a Santa Casa atende os municípios de Cidade Gaúcha, Guaporema, Indianópolis, Japurá, Jussara, Rondon, São Manoel do Paraná, São Tomé, Tapejara e Tuneiras do Oeste. O encontro com os gestores está agendado para terça-feira, dia 23, às 8h30, no Fórum de Cianorte.

MUNICÍPIO DIFICULTA REPASSE

O embate entre a Prefeitura de Cianorte e a administração da Santa Casa tem rendido prejuízos à população que precisa do atendimento. De acordo com documento apresentado à Secretaria Estadual de Saúde pela presidente da Fundação, Dra. Maria Laura Neme, as verbas provenientes dos governos Estadual e Federal que vêm para as contas do município para à Santa Casa não têm sido repassadas integralmente.

Segundo os autos, no último mês a nefrologia produziu o valor de R$ 190 mil. O Governo Federal fez o repasse ao município, porém o valor entregue ao hospital foi de R$ 177 mil, pois era o valor estipulado pelo Plano Operacional Anual (POA), apesar de receber da União o valor produzido.

Outro ponto é sobre a captação de órgãos. Desde 2012 a instituição está cadastrada para a realização do serviço, tendo inclusive já realizado captação de múltiplos órgãos, porém, o hospital não recebeu nenhum valor por este trabalho, apesar da diretora do SIDOT já ter ido à prefeitura e ter comprovado que o recurso chegou.

Mas esse dinheiro nunca foi para a Santa Casa. A alegação do município é que como não estava contratualizado, o hospital não poderia receber o valor, portanto, os gastos que a Santa Casa teve com a captação dos órgãos foram perdidos.

Mais uma questão é sobre os R$ 140 mil que a prefeitura de Cianorte se comprometeu a repassar à Fundação após a prestação de contas na Câmara dos Vereadores. O valor seria para garantir o pagamento dos médicos, apesar da licitação ser válida apenas por dois meses. Conforme consta na documentação, o convênio sugerido pelo prefeito Claudemir Bongiorno foi colocado de maneira engessada, dificultando o trâmite.

A maneira sugerida pelo gestor faria a Santa Casa de Cianorte ser o primeiro hospital do Paraná a trabalhar daquela forma. Foi editado uma tabela de valores para determinadas especialidades, que não podem ser mudados, as licitações devem ser individuais, não por equipes, portanto teremos vários ganhadores de uma mesma licitação, por exemplo, para ortopedia serão cinco empresas, pois é uma empresa por médico.

E se o recurso não for utilizado com aquele determinado médico, deve ser devolvido, está descrito nos autos, seguido por Independente se não tem médico vascular, mas tem intensivista, tem que devolver o recurso do vascular e deixar de pagar o intensivista.

PREFEITURA NÃO CONTRATA IMAGEM

A Santa Casa de Cianorte não tem contrato com a prefeitura sobre o serviço de imagem oferecido pelo hospital. Vale destacar que a Fundação tem um centro de imagem altamente aparelhado desde 2012, com duas máquinas de raios-X, dois para ultrassonografia, um tomógrafo, um mamógrafo e uma ressonância magnética, além de uma equipe qualificada. O contrato já foi solicitado inúmeras vezes, porém sem sucesso.

Isso não está certo. De acordo com a Lei nº 8.080, o contrato do município com o serviço de imagem deveria ser primeiramente com a instituição filantrópica (Santa Casa), depois com o outro hospital e só após com clínicas particulares, informou a promotoria durante o encontro. Apesar da lei, o município mantém como prioridade os contratos com as clínicas particulares.

Segundo informações, se o município contratasse o setor de imagem, o hospital poderia produzir até R$ 100 mil em serviços, o que ajudaria a melhorar a situação financeira da Fundação.

SOLUÇÃO

Para finalizar, o Conselho da Santa Casa descreve que apesar das dificuldades, deve existir uma saída para o impasse. Conforme nosso gestor financeiro [da Santa Casa], se recebesse em dia o repasse dos municípios, se tivéssemos um contrato melhor e mais harmônico com o gestor [de Cianorte], com um convênio para repasse dos médicos de um ano e da maneira como outros hospitais estão fazendo, acrescido do apoio do Estado, que repassa R$ 90 mil pelo HOSPSUS, do contrato com o setor de imagem, e com o apoio da sociedade civil organizada, o déficit estaria resolvido, e toda a população de Cianorte e região teriam garantia de bom atendimento na Saúde.